Situação jurídica em Grécia


GRÉCIA é um país que desde o ano de 2002 tem a legislação própria em matéria de gestação de substituição. Porém, foi em Julho de 2014, que se abriu a porta para cidadãos estrangeiros, sem exigir que sejam residentes no país, nem os pais, nem a gestante, só é necessário que uma das partes tenha a residência temporal.

Desde 2002 a gestação de substituição altruísta é legal em Grécia, depois de uma permissão especial do tribunal. Todas outras classes de gestação de substituição se proíbem.

A Substituição tradicional, Comercial e Social está explicitamente proibida por lei de substituição.

 

1. Lei em Grécia


A substituição se regula no Artigo 1458 do Código civil grego introduzido com o artigo 8 da lei 3089/2002:

Três anos depois da regulação de substituição, a lei 3305/2005 (Imposição da Reprodução Medicamente Assistida) se introduz. A Lei regula a reprodução assistida e substituição mais detalhadamente.

Neste país, a gestação de substituição só se pode realizar em casais heterossexuais (casados ou não casados) assim como as mulheres solteiras, excluindo totalmente os casais homossexuais ou homens que buscam a maternidade/paternidade sozinhos. .
 

2. Requisitos

Para realizar um processo de gestação de substituição em Grécia, é necessário obter uma autorização judicial. A autorização legal para submeter ao processo de gestação de substituição se expedirá com o conjuntos das seguintes condições:
  • A mãe intencional deve aportar um certificado médico do serviço de saúde que proíbe sua incapacidade para levar a gravidez ao final ou o risco durante o mesmo.
  • A mãe intencional não terá mais de 50 anos.
  • A gestante não será quem aporte os óvulo.
  • O processo de maternidade é altruísta. Isto não quer dizer que a mãe gestante somente vá cobrar os gastos médicos, e que não pode receber nenhuma quantidade adicional. A lei prevê que se pague uma indenização pelos incômodos e pelos meses não trabalhados.
  • A mãe substituta não pode retratar-se, dado que renunciou antes de fazer a transferência do embrião, e todos os direitos recaem sobre os pais de intenção.
 

3. Filiação

Os pais de intenção se fazem pais legítimos da criança diretamente depois do nascimento, dado que existe uma sentença judicial que assim se acredita. Isto tem a vantagem que a filiação é determinada por sentença e não faz falta aportar material genético. .

Vantagens e Inconvenientes da Grécia


VANTAGENSINCONVENIENTES
Em Grécia se desenvolve legalmente programas de gestação de substituição desde 2004. Em 2015 a lei foi modificada, ampliando aos cidadãos estrangeiros a possibilidade de realizar processos de gestação de substituição.São poucas as mães de substituição gregas, dado que exigem quantidades que não estão de acordo com a lei. Isso cria a necessidade de buscar uma gestante russa, que cumprem com os limites que fixa a lei, evitando assim um delito.
Estamos dentro do espaço Schengen (Portugal).A mãe comitente não pode ter mais de 50 anos (no momento do julgamento).
É um país europeu.A mãe comitente deve demonstrar com um certificado médico a impossibilidade de gestar ou que representa um grave risco para sua saúde.
Se celebra um juizado prévio ao processo de fecundação in vitro, a partir do qual a gestante já não pode retratar-se.
Os bebés são inscritos no Consulado com o registro de nascimenrto e a sentença judicial. (outras agências dirão que isso não é certo, dado que Grécia se converteu em um forte competidor para as agências que comercializam os EUA, mas os consulados os garante.
Os pais comitentes são reconhecidos desde o primeiro momento como pais, sem a necessidade de adoção posterior por parte da mãe comitente.
Os pais poderão desfrutar imediatamente dos direitos de paternidade e maternidade.
A estância para buscar o bebê é de menos de 3 semanas.

Contata conosco

Estamos para ti orientar e resolver qualquer dúvida que tenha sobre os processos de gestação de substituição e dos serviços que oferecemos em Gestlife.

popup-nuevos-03---PT
popup-nuevos-01---PT
popup-nuevos-02---PT
popup-nuevos-04---PT