LGTB

Os procedimentos de Gestação sub-rogada em LGTB


Mais de um 40% dos nossos pais, são casais gays, os homens solteiros gays, que em um momento determinado de sua vida, receberam a chamada da paternidade. A gestação sub-rogada para casais homossexuais, ou para homens solteiros gays, é a melhor forma de conseguir a paternidade, devido a pratica incapacidade de conseguir com êxito um procedimento de adoção internacional. O número de casos de gestação sub-rogada em Espanha, superou nos últimos dois anos, ao número de adoções internacionais.



A maternidade sub-rogada para gays, é uma pratica que se realiza cada vez em menos países. Lamentavelmente, à medida que os anos foram passando, foram fechando-se as portas: NEPAL, TAILANDIA, CAMBOYA, LAOS, VIETNAM, e México em 2016. Isso não quer dizer que algum dia nestes países estivesse permitida a gestação sub-rogada para gays, ou para casais heterossexuais, uma vez que em todos os países mencionados, a exceção de México, não existia a lei de gestação sub-rogada, e se desfrutava mais bem de um “vazio legal” já que a condição previa constitucional de que “aquilo que as leis não proíbem, está permitido”, mas nos mencionados países (a exceção do estado de Tabasco em México) não havia legislação.

Apesar que em muitos países onde se pode realizar procedimentos de gestação sub-rogada, não todos aceitam que casais gays ou homens solteiros, podem realizar o procedimento em tais países. Isso reduz enormemente a lista em comparação aos casais heterossexuais, que tem mais de 10 destinos onde realizara-los.
 

Onde realiza GESTLIFE os procedimentos de gestação sub-rogada para homossexuais?

Desde o princípio, a companhia tem a filosofia de oferecer todos os destinos que fossem possíveis aos futuros pais.

Investigamos, visitamos, abrimos gabinetes próprios com funcionários próprios (não somos intermediários), e nos asseguramos a qualidade dos serviços dos nossos fornecedores intervenientes.

Desta maneira, não estamos obrigados a oferecer apenas um destino, (muitas “agencias” tem apenas um destino que defender com unhas e dentes, desaconselhando o resto de destinos, porque si não, não fazem assim “clientes”) e podemos recomendar realmente o destino mais adequado às necessidades de cada família.

Evidentemente desejamos que você realize o procedimento de gestação sub-rogada conosco. Nos dedicamos à isso. Porem uma vez decidas trabalhar com a gente, temos 3 prioridades:

  • Evitar que cometas erros legais que possam colocar em risco seu procedimento
  • Garantir-te êxito em relação à parte medica: um bebê saudável
  • Reduzir seus gastos na medida do possível. Preferimos que você guarde dinheiro para seu filho, e não para intermediários

Deste modo, não estamos obrigados a oferecer-te um destino, sim ou sim, porque não tenhamos outro melhor que oferecer-te, a diferencia de muitas das “agencias”.

É importante para o homem que deseja iniciar um procedimento de gestação sub-rogada, compreenda que existem três tipos de países onde realizar um procedimento de gestação sub-rogada (evidentemente, existe um quarto grupo, que são os países onde está proibido realizar um procedimento de gestação sub-rogada, dos quais não comentaremos para não te fazer perder tempo, já que não proporcionam nada):

PAÍSES QUE TEM UMA LEGISLAÇÃO CONCRETA DE GESTAÇÃO SUB-ROGADA

Estes países tem uma legislação concreta que desenvolve o direito do pai ou dos pais comitentes (você ou vocês), a realizar um procedimento de gestação sub-rogada.

Estas legislações retiram os direitos das gestantes, para entregá-los aos pais comitentes. Estes países tem leis redirecionadas pelos seus parlamentos, ou modificações posteriores por sentenças de altos tribunais, como o tribunal Constitucional, permitindo a determinadas pessoas realizar os procedimentos.

São os países onde se podem realizar um procedimento com todas as garantias.

PAÍSES QUE NÃO TEM UMA LEGISLAÇÃO CONCRETA DA GESTAÇÃO SUB-ROGADA

Seguindo a condição prévia daquilo que não está proibido, está permitido, algumas agencias com poucos escrúpulos, oferecem destinos onde não existe legislação concreta em matéria de gestação sub-rogada. Sempre é fácil encontrar uma clínica que esteja disposta a realizar o procedimento.

Afinal de contas, a parte medica não apresenta muitos segredos para uma clínica de fertilização. Mas uma gestação sub-rogada não é somente criar uma criança, trata-se que posteriormente, é necessário garantir que essa criança será nossa, e que não haverá problemas legais nem para sair do país, nem para tê-lo posteriormente em nosso país.

E é ai onde nestes países, que não dispõe de uma lei especifica da gestação sub-rogada, começam os problemas. Porque ao não existir uma lei que anule os direitos naturais da mãe gestante (“mãe é quem dá à luz”, dizem a maioria de legislações no mundo), a favor dos pais comitentes, a gestante nestes casos conserva todos os direitos sobre o menor.

Em outras palavras, é a mãe em todos os efeitos, e mantem intactos todos seus direitos. Por isso, se deseja pode impedir que a criança seja nossa, que saia do país, ou inclusive extorquir-nos pedindo quantias elevadas de dinheiro. Ela é a mãe e as autoridades do seu país, assim a reconhecem. Não podemos fazer nada nos tribunais do seu país, se acontecer alguma coisa. Por isso, evidentemente, desaconselhamos totalmente realizar procedimentos nestes países, já que não existem garantias jurídicas para os pais comitentes, e a mais bela das aventuras pode converter-se no pior pesadelo.

Atualmente, se destaca entre este tipo de países México. As clinicas e agencias que viram como as portas se fechavam aos pais comitentes estrangeiros em Tabasco no dia 116 de janeiro de 2016, não souberam orientar-se em direção à outros setores, e continuam oferecendo México como destino seguro.

Oferecem clinicas em Cancun (estado de Rioboo), onde não existe lei de gestação sub-rogada, e onde a gestante conserva todos os direitos sobre a criança, no qual pode converter-se em um sério contratempo. Além do mais o governo de México, está em desacordo com esta pratica e persegue este tipo de procedimentos, colocando importantes obstáculos para retirar a criança do país.

Finalmente, as clinicas em México, apesar que aparentemente são macro clinicas, dedicadas al turismo sanitário, tem porcentagens de êxito de gestação um 60% inferiores a média nacional, e dado que não oferecem procedimentos ilimitados, os procedimentos que parecem baratos, acabam saindo muito caro, devido a que necessitam múltiplas transferências embrionárias (pagando cada vez por isso) e inclusive novas FIVS, para gerar mais embriões, em um procedimento que não tem data limite. Por isso, desaconselhamos realizar procedimentos em México.

PAÍSES QUE TEM UMA LEGISLAÇÃO CONCRETA DE GESTAÇÃO SUB-ROGADA ALTRUÍSTA

Existem dois tios de leis relacionadas a gestação sub-rogada:

  • Gestação altruísta: neste tipo de legislações, se estabelece um máximo para a compensação que pode perceber a gestante, uma vez que a lei pretenda que a gestante não se enriqueça.
    Em determinados países, a cifra varia, desde zero, na anterior lei de Portugal (atualmente anulada pelo Tribunal constitucional do país Luso), o 20.000 dólares canadenses em Canada. Pagar uma quantidade superior a gestante implica um delito castigado com penas de prisão.

  • Gestação mercantil: mesmo que não gostemos desta denominação, faz referência às legislações que permite retribuir à gestante uma compensação aprovada entre as partes, sem impor limites.
 

Procedimentos para homens homossexuais sem garantias legais: :


Devido à falta de destinos onde realizar um procedimento de gestação sub-rogada para casais homossexuais ou homens solteiros, algumas agencias “dão voltas em círculos” e criam procedimentos que não tem nenhuma garantia, e que estão condenados ao fracasso:


GESTAÇÃO SUB-ROGADA PARA GAYS EM RUSSIA, COM NASCIMENTO DO BEBÊ EM CANADÁ

Diante da evidente impossibilidade de encontrar gestantes em Canadá, alguma agencia teve a “brilhante ideia” de realizar os procedimentos de fecundação in vitro com uma mãe russa, e quando já estiver gravida, enviá-la a CANADA.
Este sistema, que pode parecer original e prático, infringe a legislação canadense, dado que nenhuma mãe russa aceita uma compensação econômica por um programa de gestação sub-rogada inferior à 20.000 euros (integramente para ela) pelo que está a infringir a lei canadense.

O fato do que o pagamento da gestante se realize em Rússia, não isenta o delito dado que o procedimento terá lugar finalmente em CANADA onde nasceria a criança, e pelo tanto estaríamos sujeitos às leis de referido país, e não às de Rússia.
GESTAÇÃO SUB-ROGADA PARA GAYS EM KENIA

Este tipo de procedimento está reservado à cidadãos de Kenia, e não oferece nenhuma garantia aos cidadãos estrangeiros. Uma vez mais a gestante tem direito sobre o bebê.
GESTAÇÃO EM RÚSSIA PARA HOMENS HOMOSSEXUAIS, COM NASCIMENTO DA CRIANÇA EM PRAGA (REPÚBLICA CHECA)

A existência deste tipo de procedimentos, demonstra a realidade de que se podem realizar procedimentos de gestação sub-rogada em Rússia para homens homossexuais. Apesar disso o procedimento falha no mais importante: o nascimento do bebê, que terá lugar em um país da EU, que não tem legislação sobre gestação sub-rogada.

Por essa razão, a gestante conserva todos os direitos sobre o bebê, pelo que pode se recusar a entrega-lo ou extorquir-nos. Se pretendemos pedir ajuda às autoridades, a razão estará à favor da gestante, que é quem “deu à luz” ao bebê, e a legislação checa a ampara. Além do mais, devemos lembrar que é um país da EU, pelo qual parece muito fácil executar uma ordem internacional de busca do bebê. (Euroroden).
 

Em que países pode realizar-se um procedimento de gestação sub-rogada para casais gays e homens solteiros


Infelizmente, atualmente são somente 3 países que permitem aos homens homossexuais, casados ou solteiros, realizar um procedimento de gestação sub-rogada com todas as garantias:

  • RUSSIA
  • USA
  • CANADÁ

CANADÁ



CANADÁ é uma bonita utopia. Existe uma lei que permite a gestação sub-rogada a estrangeiros. Mas em CANADÁ, existe uma lei altruísta que coloca um limite no importe que pode receber a gestante como compensação, que deve incluir seus gastos médicos. Uma gestante em USA, recebe entre 35.000 e 45.000 dólares USA, e as gestantes canadenses sabem, e exigem sumas similares.

Pagar o excesso, é um delito penal que se paga com prisão. Como gabinete de advogados não podemos recomendar-te que entres em um terreno tão perigoso. Além do mais, está proibida a intermediação:

“A gestante por substituição está permitida sempre que seja altruísta, isto é, a gestante tem proibido por lei receber alguma retribuição econômica, exceto os gastos médicos que serão por conta dos pais comitentes. Assim também, está proibido a intermediação ou a publicação de anúncios para conseguir serviços de uma gestante (articulo 6 assisted human reproduction act 2004). “

As sanções por incumprimento de lei não são menores:

“Ofensa e castigo
60 Uma pessoa que viola qualquer dos artículos 5 a 7 e 9 é culpado de um crime e
(a) é responsável, sob condena condenatória, de uma multa que não exceda de $ 500,000 ou de prisão por um termino que não exceda dez anos, ou para ambos; ou
(b) é responsável, com uma condena sumária, de uma multa que não exceda os $ 250,000 ou de uma pena de prisão de até quatro anos, ou para ambos.

61 Uma pessoa que é contraria a qualquer disposição desta Lei – exceto qualquer das sessões 5 a 7 e 9, ou dos regulamentos ou uma ordem feita sob a subseção 44 (1) é culpado de uma ofensa e
(a) É responsável, em uma sentença condenatória, de uma multa que não ultrapasse $ 250,0000 ou de uma pena de prisão de até cinco anos, ou para ambos; ou
(b) É responsável, em caso de sentença sumaria, de uma multa que não ultrapasse $ 100,000 ou de uma pena de prisão de até dois anos, ou para ambos.’’


Portanto, se alguma empresa te oferece intervir para realizar um procedimento em CANADA, você precisa saber que essa empresa comete um ato ilegal, e que o mais grave disso, te implica também no mesmo delito.

Não entendemos o porquê oferecem este destino, existindo outros. A lei em Canadá, foi feita para os canadenses, que tendo uma irmã, uma cunhada, uma prima ou amiga que, gratuitamente, quiser se prestar a gestar um bebê para os pais comitentes, possa fazê-lo com as garantias legais para todas às partes. Não se estabeleceu lei para que os estrangeiros, em grande número, recorrêssemos a este país, para conseguir nosso objetivo de ser pais.

Além disso, que nas suas páginas webs (em uma zona pouco visível), as próprias agencias advertem o seguinte:


  • Legislação restrita (não se permite negociação econômica com a gestante).
  • Empresas de tamanho muito pequeno, com tempos de resposta e canais de comunicação limitados.
  • Atitude ambígua das autoridades consulares espanholas.
  • Imprecisão na cobertura sanitária aos bebês que nasceram por gestação sub-rogada. Alguns hospitais emitiram faturas aos pais espanhóis por este conceito


Além disso se alega alegremente que “a criança terá dupla cidadania: canadense e espanhola”. Não existe convenio de dupla cidadania com CANADA. (Podes verifica-lo no seguinte enlace:

https://blogextranjeriaprogestion.org/2013/08/16/listado-paises-convenio-de-doble-nacionalidad/

Cada mês recebemos ligações de pais que começaram há mais de um ano, um procedimento de gestação sub-rogada em CANDA, ou diretamente ou através da agência. Depois de mais de um ano sem conseguir uma gestante, abandonam.

Por essa razão, como gabinete de advogados, devemos desaconselhar CANADA como destino para realizar nosso procedimento de gestação sub-rogada.

USA



USA foi durante anos a Meca da gestação sub-rogada. Com diferentes legislações em cada estado, Califórnia é o estado onde mais procedimentos se podem realizar devido à ausência de restrições.

USA, juntamente com Grécia (este país não permite procedimentos para solteiros) e Canadá, são os únicos países que emitem sentença judicial, que posteriormente é reconhecida pelas autoridades espanholas.

As clinicas são de primeiro grau, e as agencias tendem a funcionar bastante bem. Mas em USA, não existe a assistência social conforme entendemos na Europa. A medicina é privada, e portanto, em um procedimento de gestação sub-rogada, se houver algum gasto médico, deveremos pagá-lo. Assim por exemplo, se a criança necessita de incubadora, deveremos pagar entre 3.000 e 5.000 dólares USA/DIA, a título de unidade de vigilância intensiva, pelo que sabemos com que preço de partida iniciamos, mas nunca qual será o preço final. USA é um país para que possam realizar procedimentos pais com situação financeira acomodada, já que os procedimentos custam entre 120.000 e 150.000 euros. Quem te diga o contrário está te enganando, e te esconde gastos que aparecerão depois, para simplesmente fazer com que seja mais atrativo o procedimento que é caro. USA afinal de contas se vê obrigado a competir com países como Rússia, onde o procedimento custa menos da metade, e torna-se difícil vender algo que custa o dobro, baseando-se somente no prestigio.

Em USA existem principalmente dois tipos de procedimentos:

  • Os que ser realizam integramente em USA.
  • Os que se realizam em USA, mas o procedimento de reprodução assistida (a FIV), se realiza em Cancun México, movendo a gestante a respectiva cidade, para a transferência embrionária, e posteriormente voltar aos USA, onde continuará a gravidez até o dia do nascimento da criança, que terá lugar em USA. Estes são os procedimentos chamados “CROSSBORDER”, que são mais econômicos que os realizados integramente em USA. Mas como já mencionamos, as clinicas em México, tem taxa de êxito inferiores às americanas, e as vezes, o que economizamos desaparece a causa de novas transferências embrionárias e novas “fivs”. Estes procedimentos são tentadores dado que o seu valor é inferior mais é necessário ser consciente dos problemas que pode implicar.

Por isso, se você deseja realizar o procedimento em USA, deve contar com um orçamento de entre 120.000 e 160.000 euros, para um bebê, e pode superar os 200.000 euros se são dois bebês (por causa que nascem sempre prematuros, que é um parto de gêmeos e se necessita incubadora e gastos médicos).

Ainda que aparentemente existem alguns seguros que podem cobrir parte destes gastos, são muito caros e não cobrem muita coisa. Consulta com nossos assessores se desejas realizar teu procedimentos em USA.

RUSIA



Rússia é a grande desconhecida a pesar de que é um país que leva mais de 15 anos realizando procedimentos de gestação sub-rogada. A lei russa, permite realizar procedimentos de gestação sub-rogada a:

  • Casais heterossexuais casados
  • Casais heterossexuais solteiros
  • Mulheres solteiras
  • (Com o qual não menciona nada em relação à homens solteiros)

A falta de referência dos homens solteiros (independentemente da sua condição sexual) pode dar-se a entender que no caso de começar um procedimento de gestação sub-rogada para homossexuais, está tirando vantagem “um vazio legal” “ou a condição prévia” “tudo o que não está proibido está permitido”, como sucediam em países como NEPAL, TAILANDIA, LAOS, VIETMAN ou CAMBOYA, países onde não existia lei.
Em referidos países, vieram homens solteiros, primeiro de forma discreta, depois já não tanto quando a prensa noticiou e finalmente as autoridades acabavam proibindo-o.

NÃO É O CASO DA RÚSSIA: Em Rússia, há 15 anos atrás, vários homens solteiros, realizaram seus procedimentos de gestação sub-rogada em mencionado país, e quando foram registrar seus filhos, o registro civil na primeira instancia, recusou o registro (assim como sucedia em Espanha ao principio). Evidentemente, recorreram perante os tribunais, e finalmente o Tribunal Constitucional de Rússia, lhes deu a razão, e há mais de 12 anos, as crianças nascidas de pais solteiros, independentemente da sua condição sexual, são registrados sem nenhuma dificuldade.

RÚSSIA é um país que a pesar da sua reputação de homofobia, permite aos homens solteiros realizar estes procedimentos. A final de contas, se trata de um filho biológico. Rússia oferece importantes vantagens:

Existe assistência social: tanto a criança como a gestante, estão cobertas pela assistência social diante de possíveis gastos médicos imprevistos (incubadora, enfermidade da gestante, etc.) pelo que não tem desvios orçamentais.

A criança está registrada na certidão de nascimento em nome do pai comitente, e da gestante, apesar de que tenha perdido seus direitos. Isto permite o registro da certidão de nascimento no registro civil, sem problemas, já que a certidão de nascimento reflete a realidade, não como no caso de casais heterossexuais, onde a mãe comitente evidentemente não “deu à luz” e é rejeitada no registro civil. Além do mais, contamos com a renúncia adicionada da gestante para se em um futuro desejamos que nosso cônjuge adote o bebê, evitar a deslocação da gestante, já que a lei espanhola, exige sua ratificação. (Que já realizou diante do consulado de Espanha). (Referido tramite de adoção, está incluído nos nossos procedimentos de forma gratuita para o cônjuge).

Algumas agencias, que somente tem USA ou CANADÁ como destino, necessitam desacreditar RÚSSIA como a finalidade de conseguir “clientes” que se escapam a Rússia. Publicam em internet blogs, ou páginas onde indicam que em Rússia não é possível realizar procedimentos para a gestação sub-rogada, o que não é verdade, doa a quem doer. A realidade é teimosa, e como gabinete de advogados, cumprimos com a lei como primeira e básica condição previa. Outras “agencias” que não são gabinetes de advogados, se permitem opinar sobre o que desconhecem, desorientando aos futuros pais, e levando-lhes à destinos mais caros que eles comercializam.

Em GESTLIFE temos todos os países onde se podem realizar procedimentos de gestação sub-rogada para homossexuais. Portanto não temos interesse de recomendar-te um ou outro. Se desejas realizá-lo em USA, e gastar entre 120.000 e 150.000 euros, te ajudaremos com todo prazer. Se desejas obter os mesmos resultados com todas as garantias, à metade do preço em Rússia, com orçamento fechado, também.

Rússia é atualmente, e há mais de 6 anos, o principal destino de nossos pais gays ou pais solteiros, já que oferece importantes vantagens:

  • Preço inferior em mais de um 50% em USA.
  • Orçamento fechado. Não temos surpresas ao final do procedimento com “gastos surpresa”.
  • Procedimentos com número de transferências embrionárias e fivs ilimitadas. Com preço fechado, tens a certeza de que conseguirão ser pais.
  • (Portanto não menciona aos homens solteiros).
  • Diversos seguros incluídos em alguns dos procedimentos: seguro médicos da gestante, seguro de decesso da gestante ou da doadora, seguro de decesso do bebê com reinicio do procedimento, etc., para que aconteça o que for, você consiga realizar seu sonho de ser pais. .
  • Possibilidade de procedimentos com seleção de sexo.
  • Procedimentos sem intermediários: todo o procedimento é realizado por GESTLIFE e suas filiais.

Não é casualidade que GESTLIFE seja a primeira companhia em Europa em números de procedimentos de gestação sub-rogada com um 100% de êxito.

Te convidamos a entrar em contato com o seu assessor de família, e estudaremos juntos o seu caso para oferecer-te o melhor procedimento mais adequado às suas necessidades.
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