Situação jurídica em Flórida / ESTADOS UNIDOS


Estados Unidos é o país que realiza os processos de gestação de substituição há mais tempo. Seus primeiros processos datam dos anos 80. São quase quatro décadas. É o país tradicionalmente mais conhecido, pois a maioria dos famosos o escolheram para seus realizar o procedimento, não por ser o destino mais seguro, senão por ter a legislação mais permissiva, como ocorre com Califórnia. Por essa razão é um dos Estados mais concorridos para este tipo de processos.

 

1. Lei em USA

Estados Unidos caracteriza-se por ser um estado federal, de maneira que cada estado tem suas leis, por esta razão, a gestação de substituição está proibida em uns estados e permitida em outros.
 

2. Onde está regulamentado

Cada estado em que a gestação de substituição está permitida estabelece suas próprias condições, mas em geral está permitida para qualquer modelo de família. A gestante deve escolher aos pais de intenção que, por sua vez, podem aceita-la ou recusá-la. Entre os 13 Estados nos quais se permite, destaca-se Califórnia, o destino mais solicitado. Em Utah ou Washington, a gestação de substituição é altruísta, e a gestação de substituição comercial está penalizada.
 

3. Onde não está regulamentado

Temos os Estados que proíbem a gestação de substituição. Entre os que a proíbem, há alguns que inclusive a consideram um delito penal como Arizona, Míchigan e Nueva York. Portanto, impõem multas e penas de prisão, não somente aos pais de intenção, mas a todos que participam no processo, enquanto outros simplesmente declaram nulo o acordo de substituição.
 

4. Tipo de gestação

Como na maioria de países, a gestação que se realiza em USA é a Gestacional total: aquela em a que a gestante não aporta material genético, proibido na maioria dos países que realizam gestação de substituição. O material genético ou é aportado pelos pais de intenção ou por meio de dadores: Tanto de óvulos como de sêmen. O dador pode ser anónimo ou escolhido.
 

5. Seguros médicos

O sistema de saúde em USA é privado, assim todos os gastos derivados de um processo de gestação têm que ser assumidos pelos pais de intenção, para evitar possíveis gastos médicos imprevistos, é recomendável assegurar-se que o seguro médico da gestante cobre esta prática. Do contrário, aconselhamos a que se contrate um seguro para que a gestante esteja coberta, assim como um que cubra os gastos do bebé, pois o seguro da gestante não o fará. Este seguro deve ter contemplado os gastos de incubadora, operações, gravidez gemelar etc.
 

6. Filiação Portugal

O reconhecimento da filiação pode não resultar automático, senão que uma vez iniciado se realize um procedimento judicial, onde se ditará uma sentença que declarará a filiação dos pais além de extinguir a filiação que se possa estabelecer respeito à mãe intencional e de seu marido se está casada. Este é o caso que normalmente ocorre em Califórnia.

Quanto à nacionalidade, por ser nascido nos USA, poderá optar pela nacionalidade estadunidense, mesmo que os pais sejam portugueses, logo poderão optar pela nacionalidade Portuguesa, se o desejam.

Vantagens e Inconvenientes de Estados Unidos


VANTAGENS INCONVENIENTES
Obtém-se uma sentença judicial em nome dos pais de intenção.A sentença deve ser reconhecida posteriormente no país de origem..
Podem realizar processos todo tipo de pessoas, independentemente de seu estado civil, ou condição sexual (casados, união de facto, solteiros, solteiras, casais homossexuais).Não existe sistema público de saúde, portanto todos os gastos médicos correm por conta dos pais de intenção
Não existe um preço cerrado. Se existem gastos extras, como incubadora, etc. deverão ser pagos pelos pais de intenção o que pode encarecer muito o custo do processo.
Existe uma carência de gestantes, portanto o tempo de designação de uma gestante pode tardar de 6-8 meses.
A agência designa a uma gestante, mas esta deve aceitar aos pais de intenção.
O custo dos processos é o mais caro do mundo. Um processo custar entre 90.000€ e 180.000€, si não há surpresas

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Estamos para ti orientar e resolver qualquer dúvida que tenha sobre os processos de gestação de substituição e dos serviços que oferecemos em Gestlife.

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