Homem e mulher

Os procedimentos de gestação sub-rogada para casais heterossexuais (Homem e mulher)


Em GESTLIFE trabalhamos com todos os países onde a gestação sub-rogada está legalizada, e se podem realizar os procedimentos com toda garantia. Dada a dimensão da informação, te fazemos um breve resumo das características de cada país, e dos procedimentos/procedimentos que se realizam no mesmo. No entanto te aconselhamos a contatar com um dos nossos assessores de família, e com muito prazer analisaremos seu caso em concreto, para aconselhar-te ao destino mais adequado as suas necessidades.

A gestação sub-rogada, é um procedimento complicado no qual se misturam, a medicina mais avançada, as leis de cada país (quase sempre contraditórias ou incompatíveis), idiomas e diferentes costumes. Um procedimento complicado no qual, nada pode ficar ao acaso. Não é um trabalho para “amateurs”, com boas intenções, mas com pouca experiência.

 

Onde realiza GESTLIFE os procedimentos da gestação sub-rogada para casais heterossexuais (Homem e mulher)?

Desde o princípio, a companhia tem a filosofia de oferecer todos os destinos que fossem possíveis aos futuros pais.

Investigamos, visitamos, abrimos gabinetes próprios com funcionários próprios (não somos intermediários), e nos asseguramos a qualidade dos serviços dos nossos fornecedores intervenientes.

Desta maneira, não estamos obrigados a oferecer apenas um destino, (muitas “agencias” tem apenas um destino que defender com unhas e dentes, desaconselhando o resto de destinos, porque si não, não fazem assim “clientes”) e podemos recomendar realmente o destino mais adequado às necessidades de cada família.

Evidentemente desejamos que você realize o procedimento de gestação sub-rogada conosco. Nos dedicamos à isso. Porem uma vez decidas trabalhar com a gente, temos 3 prioridades:

  • Evitar que cometas erros legais que possam colocar em risco seu procedimento.
  • Garantizarte un éxito en la parte medica : un bebé sano
  • Reduzir seus gastos na medida do possível. Preferimos que você guarde dinheiro para seu filho, e não para intermediários.

Deste modo, não estamos obrigados a oferecer-te um destino, sim ou sim, porque não tenhamos outro melhor que oferecer-te, a diferencia de muitas das “agencias”.

É importante que a família que deseje começar uma gestação sub-rogada, compreenda que existem três tipos de países onde realizar um procedimento de gestação sub-rogada (evidentemente, existe um quarto grupo, que são os países onde está proibido realizar um procedimento de gestação sub-rogada, dos quais não falaremos para não te fazer perder tempo, e que não aportam nada):

PAÍSES QUE TEM UMA LEGISLAÇÃO CONCRETA DE GESTAÇÃO SUB-ROGADA

Estes países tem uma legislação concreta que desenvolve o direito do pai ou dos pais comitentes (você ou vocês), a realizar um procedimento de gestação sub-rogada.

Estas legislações retiram os direitos das gestantes, para entregá-los aos pais comitentes. Estes países tem leis redirecionadas pelos seus parlamentos, ou modificações posteriores por sentenças de altos tribunais, como o tribunal Constitucional, permitindo a determinadas pessoas realizar os procedimentos.

São os países onde se podem realizar um procedimento com todas as garantias.

PAÍSES QUE NÃO TEM UMA LEGISLAÇÃO CONCRETA DA GESTAÇÃO SUB-ROGADA

Seguindo a condição prévia daquilo que não está proibido, está permitido, algumas agencias com poucos escrúpulos, oferecem destinos onde não existe legislação concreta em matéria de gestação sub-rogada. Sempre é fácil encontrar uma clínica que esteja disposta a realizar o procedimento.

Afinal de contas, a parte medica não apresenta muitos segredos para uma clínica de fertilização. Mas uma gestação sub-rogada não é somente criar uma criança, trata-se que posteriormente, é necessário garantir que essa criança será nossa, e que não haverá problemas legais nem para sair do país, nem para tê-lo posteriormente em nosso país.

E é ai onde nestes países, que não dispõe de uma lei especifica da gestação sub-rogada, começam os problemas. Porque ao não existir uma lei que anule os direitos naturais da mãe gestante (“mãe é quem dá à luz”, dizem a maioria de legislações no mundo), a favor dos pais comitentes, a gestante nestes casos conserva todos os direitos sobre o menor.

Em outras palavras, é a mãe em todos os efeitos, e mantem intactos todos seus direitos. Por isso, se deseja pode impedir que a criança seja nossa, que saia do país, ou inclusive extorquir-nos pedindo quantias elevadas de dinheiro. Ela é a mãe e as autoridades do seu país, assim a reconhecem. Não podemos fazer nada nos tribunais do seu país, se acontecer alguma coisa. Por isso, evidentemente, desaconselhamos totalmente realizar procedimentos nestes países, já que não existem garantias jurídicas para os pais comitentes, e a mais bela das aventuras pode converter-se no pior pesadelo.

Atualmente, se destaca entre este tipo de países México. As clinicas e agencias que viram como as portas se fechavam aos pais comitentes estrangeiros em Tabasco no dia 116 de janeiro de 2016, não souberam orientar-se em direção à outros setores, e continuam oferecendo México como destino seguro.

Oferecem clinicas em Cancun (estado de Rioboo), onde não existe lei de gestação sub-rogada, e onde a gestante conserva todos os direitos sobre a criança, no qual pode converter-se em um sério contratempo. Além do mais o governo de México, está em desacordo com esta pratica e persegue este tipo de procedimentos, colocando importantes obstáculos para retirar a criança do país.

Finalmente, as clinicas em México, apesar que aparentemente são macro clinicas, dedicadas al turismo sanitário, tem porcentagens de êxito de gestação um 60% inferiores a média nacional, e dado que não oferecem procedimentos ilimitados, os procedimentos que parecem baratos, acabam saindo muito caro, devido a que necessitam múltiplas transferências embrionárias (pagando cada vez por isso) e inclusive novas FIVS, para gerar mais embriões, em um procedimento que não tem data limite. Por isso, desaconselhamos realizar procedimentos em México.

PAÍSES QUE TEM UMA LEGISLAÇÃO CONCRETA DE GESTAÇÃO SUB-ROGADA ALTRUÍSTA

Existem dois tios de leis relacionadas a gestação sub-rogada.

  • Gestação altruísta: neste tipo de legislações, se estabelece um máximo para a compensação que pode perceber a gestante, uma vez que a lei pretenda que a gestante não se enriqueça.
    Em determinados países, a cifra varia, desde zero, na anterior lei de Portugal (atualmente anulada pelo Tribunal constitucional do país Luso), o 20.000 dólares canadenses em Canada. Pagar uma quantidade superior a gestante implica um delito castigado com penas de prisão.

  • Gestação mercantil: mesmo que não gostemos desta denominação, faz referência às legislações que permite retribuir à gestante uma compensação aprovada entre as partes, sem impor limites.
 

En qué países puede hacerse un proceso de gestación subrogada parejas Heterosexules (Hombre y Mujer)



  • UCRÂNIA
  • RÚSSIA
  • CANADÁ
  • USA
  • GRÉCIA

CANADÁ



CANADÁ é uma bonita utopia. Existe uma lei que permite a gestação sub-rogada a estrangeiros. Mas em CANADÁ, existe uma lei altruísta que coloca um limite no importe que pode receber a gestante como compensação, que deve incluir seus gastos médicos. Uma gestante em USA, recebe entre 35.000 e 45.000 dólares USA, e as gestantes canadenses sabem, e exigem sumas similares.

Pagar o excesso, é um delito penal que se paga com prisão. Como gabinete de advogados não podemos recomendar-te que entres em um terreno tão perigoso. Além do mais, está proibida a intermediação:

““A gestante por substituição está permitida sempre que seja altruísta, isto é, a gestante tem proibido por lei receber alguma retribuição econômica, exceto os gastos médicos que serão por conta dos pais comitentes. Assim também, está proibido a intermediação ou a publicação de anúncios para conseguir serviços de uma gestante (articulo 6 assisted human reproduction act 2004)”. “

As sanções por incumprimento de lei não são menores:

“Ofensa e castigo
60 Uma pessoa que viola qualquer dos artículos 5 a 7 e 9 é culpado de um crime e
(a) é responsável, sob condena condenatória, de uma multa que não exceda de $ 500,000 ou de prisão por um termino que não exceda dez anos, ou para ambos; ou
(b) é responsável, com uma condena sumária, de uma multa que não exceda os $ 250,000 ou de uma pena de prisão de até quatro anos, ou para ambos.

61 Uma pessoa que é contraria a qualquer disposição desta Lei – exceto qualquer das sessões 5 a 7 e 9, ou dos regulamentos ou uma ordem feita sob a subseção 44 (1) é culpado de uma ofensa e
(a) É responsável, em uma sentença condenatória, de uma multa que não ultrapasse $ 250,0000 ou de uma pena de prisão de até cinco anos, ou para ambos; ou
(b) (b) É responsável, em caso de sentença sumaria, de uma multa que não ultrapasse $ 100,000 ou de uma pena de prisão de até dois anos, ou para ambos.’’


Portanto, se alguma empresa te oferece intervir para realizar um procedimento em CANADA, você precisa saber que essa empresa comete um ato ilegal, e que o mais grave disso, te implica também no mesmo delito.

Não entendemos o porquê oferecem este destino, existindo outros. A lei em Canadá, foi feita para os canadenses, que tendo uma irmã, uma cunhada, uma prima ou amiga que, gratuitamente, quiser se prestar a gestar um bebê para os pais comitentes, possa fazê-lo com as garantias legais para todas às partes. Não se estabeleceu lei para que os estrangeiros, em grande número, recorrêssemos a este país, para conseguir nosso objetivo de ser pais.

Além disso, que nas suas páginas webs (em uma zona pouco visível), as próprias agencias advertem o seguinte:


  • Legislação restrita (não se permite negociação econômica com a gestante).
  • Empresas de tamanho muito pequeno, com tempos de resposta e canais de comunicação limitados
  • Atitude ambígua das autoridades consulares espanholas.
  • Imprecisão na cobertura sanitária aos bebês que nasceram por gestação sub-rogada. Alguns hospitais emitiram faturas aos pais espanhóis por este conceito.


Além disso se alega alegremente que “a criança terá dupla cidadania: canadense e espanhola”. Não existe convenio de dupla cidadania com CANADA. (Podes verifica-lo no seguinte enlace:

https://blogextranjeriaprogestion.org/2013/08/16/listado-paises-convenio-de-doble-nacionalidad/

Cada mês recebemos ligações de pais que começaram há mais de um ano, um procedimento de gestação sub-rogada em CANDA, ou diretamente ou através da agência. Depois de mais de um ano sem conseguir uma gestante, abandonam.

Por essa razão, como gabinete de advogados, devemos desaconselhar CANADA como destino para realizar nosso procedimento de gestação sub-rogada.

USA



USA foi durante anos a Meca da gestação sub-rogada. Com diferentes legislações em cada estado, Califórnia é o estado onde mais procedimentos se podem realizar devido à ausência de restrições.

USA, juntamente com Grécia (este país não permite procedimentos para solteiros) e Canadá, são os únicos países que emitem sentença judicial, que posteriormente é reconhecida pelas autoridades espanholas.

As clinicas são de primeiro grau, e as agencias tendem a funcionar bastante bem. Mas em USA, não existe a assistência social conforme entendemos na Europa. A medicina é privada, e portanto, em um procedimento de gestação sub-rogada, se houver algum gasto médico, deveremos pagá-lo. Assim por exemplo, se a criança necessita de incubadora, deveremos pagar entre 3.000 e 5.000 dólares USA/DIA, a título de unidade de vigilância intensiva, pelo que sabemos com que preço de partida iniciamos, mas nunca qual será o preço final. USA é um país para que possam realizar procedimentos pais com situação financeira acomodada, já que os procedimentos custam entre 120.000 e 150.000 euros. Quem te diga o contrário está te enganando, e te esconde gastos que aparecerão depois, para simplesmente fazer com que seja mais atrativo o procedimento que é caro. USA afinal de contas se vê obrigado a competir com países como Rússia, onde o procedimento custa menos da metade, e torna-se difícil vender algo que custa o dobro, baseando-se somente no prestigio.

Em USA existem principalmente dois tipos de procedimentos:

  • Os que ser realizam integramente em USA.
  • Os que se realizam em USA, mas o procedimento de reprodução assistida (a FIV), se realiza em Cancun México, movendo a gestante a respectiva cidade, para a transferência embrionária, e posteriormente voltar aos USA, onde continuará a gravidez até o dia do nascimento da criança, que terá lugar em USA. Estes são os procedimentos chamados “CROSSBORDER”, que são mais econômicos que os realizados integramente em USA. Mas como já mencionamos, as clinicas em México, tem taxa de êxito inferiores às americanas, e as vezes, o que economizamos desaparece a causa de novas transferências embrionárias e novas “fivs”. Estes procedimentos são tentadores dado que o seu valor é inferior mais é necessário ser consciente dos problemas que pode implicar.

Por isso, se você deseja realizar o procedimento em USA, deve contar com um orçamento de entre 120.000 e 160.000 euros, para um bebê, e pode superar os 200.000 euros se são dois bebês (por causa que nascem sempre prematuros, que é um parto de gêmeos e se necessita incubadora e gastos médicos).

Ainda que aparentemente existem alguns seguros que podem cobrir parte destes gastos, são muito caros e não cobrem muita coisa. Consulta com nossos assessores se desejas realizar teu procedimentos em USA.

RÚSSIA



Rússia é a grande desconhecida a pesar de que é um país que leva mais de 15 anos realizando procedimentos de gestação sub-rogada. A lei russa, permite realizar procedimentos de gestação sub-rogada a:

  • Casais heterossexuais casados
  • Casais heterossexuais solteiros
  • Mulheres solteiras
  • (Com o qual não menciona nada em relação à homens solteiros).

Os procedimentos de gestação sub-rogada em Rússia, se realizam na cidade do Kaliningrado. Kaliningrado é um enclave russo, situado fora do território de Rússia à raiz da desagregação da união soviética. É uma cidade europeia, moderna.

Existem procedimentos que incluem umas implantações ILIMITADAS de embriões, e outros procedimentos que oferecem uma implantação. No entanto, se esgotadas estas implantações, a gestante não consiga engravidar, o procedimento continua, devendo conceder uma nova transferência.

Em Rússia, entrega à criança uma certidão de nascimento na qual os pais comitentes figuram como pais. Por outro lado, as autoridades consulares espanholas não aceitam esta certidão, porque em outro país, (ao igual que acontece em França ou Itália) o código civil comtempla que “mãe é quem dá-a-luz” pelo qual se considera a gestante como mãe da criança. No entanto, como o pai biológico é o pai comitente, se registra a criança no nome do mesmo, renunciando à gestante, de acordo com a legislação de Rússia, à criança. A criança então viaja ao seu país de origem como cidadão daquele país (Espanha, Itália, França, etc.), e posteriormente a mãe comitente deve adotar a criança. O serviço de assessoramento para o procedimento de adoção (que não necessita de advogado nem procurador, e que se solicita perante o tribunal da família da cidade correspondente), está incluído dentro dos nossos serviços.

Rússia permite as mães solteiras realizar procedimentos, e casais que não podem proporcionar material genético próprio. No entanto, este tipo de procedimentos colide com a legislação nos países de origem, com o qual, no caso desta ser a sua situação, te aconselhamos a falar com um dos nossos assessores de família, que te informarão do procedimento a seguir nestes casos.



GRÉCIA



GRÉCIA permite aos cidadãos estrangeiros realizarem procedimentos de gestação sub-rogada desde o segundo semestre de 2015. Em Grécia ser realizam procedimentos de gestação sub-rogada desde 2004, mas somente para os residentes do país.

GRECIA oferece a vantagem de obter uma sentença judicial, que juntamente com a certidão de nascimento, ambos documentos à nome dos dois pais comitentes, permitem o registro da criança. Algumas agencias, principalmente aquelas que comercializam USA como destino, viram em Grécia um perigoso concorrente, e se dedicam a desacreditar este destino, como única forma de salvaguardar seus interesses. O consulado de Espanha em Atenas, garantiu o registro das crianças nascidas em Grécia pela gestação sub-rogada, com uma sentença judicial de um pais da CEE. Além do mais, Grécia se encontra dentro do espaço Schengen, com o que não temos que atravessar fronteiras com o bebê.

Em GRÉCIA é necessário certificar a impossibilidade de gerar, ou bem que existe um grave risco para a saúde da mãe comitente, o que desaconselha a gestação. Ademais a mãe comitente não deve ter mais de 50 anos (no momento da audiência).

Em GRÉCIA existem procedimentos com uma transferência embrionária, mas se depois da mesma, a gestante não ficasse grávida, se continuaria com o procedimento pagando a seguinte transferência de embriões.

A falta de gestantes (ao que igual que sucede em USA), e com a finalidade de cumprir com os limites legais estabelecidos pela lei grega, que impede pagar quantidades astronômicas às gestantes como sucede em USA, GESTLIFE realiza os seus procedimentos com gestantes provenientes da Rússia, controladas pela filial Russa. Deste modo, se cumpre o requisito legal, sem aumentar o preço do programa artificialmente. GESTLIFE se encarrega de todo o procedimento, com as mesmas garantias, pelo qual a origem da gestante é irrelevante.

UCRANIA



UCRANIA é um dos países no continente europeu de onde procedem mais crianças nascidas pela gestação sub-rogada. Mesmo assim nos últimos dois anos, se detectaram situações precárias nas gestantes de alguma clínica, e GESTLIFE optou por criar seus próprios procedimentos com clinicas de prestigio e garantindo o cuidado das gestantes e o respeito ao código deontológico.

Não é questão de realizar um procedimento de gestação sub-rogada à custa da exploração de uma mulher, que é o que vai nos dar o que mais desejamos em nossas vidas. A saturação dos procedimentos, (uma clínica não pode transformar-se em uma “fábrica de crianças”) assim como o descontrole sobre as gestantes, nos levou a criação de procedimentos próprios, que hoje em dia são os que oferecem o máximo número de garantias e serviços.

Em UCRANIA é necessário certificar a impossibilidade de gerar, ou bem que existe um grave risco para a saúde da mãe comitente, o que desaconselha a gestação. Também é motivo para realizar um procedimento de gestação, ter realizado 4 procedimentos de fecundação in vitro sem êxito.

Os procedimentos em Ucrânia com a nossa companhia, tende a ser à preço fechado, visto que, à diferença das outras agencias, inclui praticamente todas as eventualidades que podem suceder e que afetariam ao preço do procedimento.

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Estamos para ti orientar e resolver qualquer dúvida que tenha sobre os processos de gestação de substituição e dos serviços que oferecemos em Gestlife.

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