Onde realiza GESTLIFE os procedimentos da gestação de substituição?

Desde o princípio, a companhia tem a filosofia de oferecer todos os destinos possíveis aos futuros pais.

Investigamos, visitamos, abrimos escritórios próprios com pessoal próprio (não somos intermediários) e asseguramo-nos da qualidade dos serviços dos nossos provedores intervenientes.

Desta maneira, não estamos obrigados a oferecer um único destino, (muitas “agências” têm apenas uma opção que necessitam defender com unhas e dentes em detrimento das outras possibilidades, porque de outra forma, não atrairiam “clientes”) e podemos recomendar realmente o destino mais adequado às necessidades de cada família.

Evidentemente desejamos que realize o processo de gestação de substituição connosco. A isso nos dedicamos. Mas uma vez que se decida trabalhar connosco, nossas prioridades são três:

  • Evitar que se cometam erros legais que coloquem seu processo em risco.
  • Garantir-lhe o êxito médico: um bebé sano.
  • Reduzir gastos na medida do possível. Preferimos que guarde seu dinheiro para seu filho, não para intermediários.

Desta maneira, diferentemente de muitas “agências”, não estamos hipotecados a oferecer um único destino, sim ou sim, por não ter uma opção melhor.

Importa que a família que deseja empreender uma gestação de substituição compreenda que existem três tipos de países onde realizar tal processo (evidentemente, existe um quarto grupo, que são os países onde está proibido realizar um processo de gestação de substituição, destes não falaremos para não desperdiçar seu tempo, já que não aportam nada):

PAÍSES COM UMA LEGISLAÇÃO CONCRETA DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

Estes países têm uma legislação concreta que desenvolve o direito do pai ou dos pais de intenção de realizar um processo de gestação de substituição.

Estas legislações transferem os direitos das gestantes aos pais de intenção. Estes países têm leis redigidas por seus parlamentos ou modificadas posteriormente por sentenças de altos tribunais, como o tribunal Constitucional, permitindo a determinadas pessoas realizar os processos.

São os países onde se pode realizar um processo com todas as garantias.

PAÍSES SEM UMA LEGISLAÇÃO CONCRETA DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

Seguindo a premissa de que aquilo que não está proibido está permitido, algumas agências com poucos escrúpulos, oferecem destinos onde não existe legislação concreta em matéria de gestação de substituição. Sempre é fácil encontrar uma clínica que esteja disposta a realizar o processo.

Ao fim e ao cabo, a parte médica não apresenta demasiados segredos para uma clínica de fertilidade. Mas uma gestação de substituição não é apenas dar vida a um bebé, posteriormente é necessário garantir que esta criança será nossa e que não haverá problemas legais nem para sair do país, nem para tê-lo posteriormente no nosso.

E é aí que começam os problemas nestes países sem lei específica para a gestação de substituição. Porque ao não existir uma lei que anule os direitos naturais da gestante (“mãe é a que dá à luz”, dizem as maiorias das legislações no mundo), em favor dos pais de intenção, a gestante nestes casos conserva todos os direitos sobre o menor.

Dito de outra forma, é a mãe sobre todos os efeitos, e mantém intactos todos seus direitos. Por isso, se o deseja, pode impedir que a criança seja nossa, que saia do país, ou inclusive nos extorquir pedindo somas ingentes de dinheiro. Ela é a mãe e as autoridades de seu país, assim a reconhecem. Não podemos fazer nada diante dos tribunais de seu país, se algo sucede. Por isso, evidentemente, desaconselhamos totalmente empreender processos neste tipo de países, já que não existem garantias jurídicas para os pais de intenção e a mais bela aventura pode converter-se no pior pesadelo.

Atualmente, México destaca-se entre este tipo de países. As clínicas e agências que viram fecharem-se as portas aos pais de intenção estrangeiros em Tabasco dia 16 de janeiro de 2016, não souberam orientar-se a outros sectores, e seguem oferecendo México como um destino seguro.

Oferecem clínicas em Cancun (estado de Quintana Roo), onde não existe lei de gestação de substituição e a gestante conserva todos os direitos sobre a criança, o que pode converter-se em um sério contratempo. Ademais, o governo do México está em desacordo com está prática e persegue a este tipo de processos com importantes travas para impedir que as crianças saiam do país.

Finalmente, mesmo que as clínicas no México pareçam macro clínicas, dedicadas ao turismo sanitário, suas taxas de êxito de gravidez são 60% inferiores à média internacional. Como não oferecem procedimentos ilimitados, os procedimentos parecem baratos, mas saem muito mais caros, pois precisam de múltiplas transferências embrionárias (pagando a cada nova tentativa) e inclusive novas FIV’s, para gerar mais embriões, em um processo que não tem data limite. Por tudo isso, desaconselhamos realizar processos em México.

PAÍSES QUE TEM UMA LEGISLAÇÃO CONCRETA DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO ALTRUÍSTA

Existem dois tios de leis relacionadas a gestação de substituição.

  • Gestação altruísta: neste tipo de legislações, é estabelecido um limite máximo económico para a compensação económica à gestante, pois a lei pretende que a gestante não se enriqueça.
    Em determinados países, a cifra oscila desde zero, na anterior lei de Portugal (atualmente anulada pelo Tribunal constitucional do país Luso), ou 20.000 dólares canadenses em Canadá. Pagar uma quantidade superior à gestante implica um delito castigado com penas de prisão.

  • Gestação mercantil: ainda que nos desagrade este termo, faz referência às legislações que permitem retribuir à gestante com uma compensação acordada entre as partes, sem estabelecer limites.

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