Gestação de substituição para casais homossexuais
Nós fazemos o impossível possível
Processos de gestação de substituição para casais homossexuais
Mais de 55% dos nossos pais são casais homossexuais que, numa determinada altura das suas vidas, receberam o chamamento da paternidade.
A barriga de aluguer para casais homossexuais é a melhor forma de alcançar a parentalidade, devido à impossibilidade prática de um processo de adoção internacional bem sucedido. O número de casos de maternidade de substituição na Europa ultrapassou o número de adopções internacionais nos últimos dois anos.
A barriga de aluguer para gays é uma prática que se verifica em cada vez menos países. Infelizmente, com o passar dos anos, as portas foram-se fechando, como no Nepal, na Tailândia, no Camboja, no Laos, no Vietnã e, mais recentemente, na Rússia.
Não estamos a referir-nos ao facto de nesses países a maternidade de substituição ser permitida a gays ou a casais heterossexuais. Nos países citados, não havia lei sobre a barriga de aluguer, e quem fez um processo aqui aproveitou um “vazio legal”, com a premissa de que “o que a lei não proíbe, é permitido”, mas nesses países não havia legislação. Agora há, e não permite a barriga de aluguer para gays.
Maternidade de substituição para casais homossexuais
Desde a sua criação, a filosofia da Gestlife tem sido a de oferecer aos futuros pais todos os destinos possíveis para a maternidade de substituição para casais homossexuais.
Pesquisamos países para a maternidade de substituição gay, visitamo-los, abrimos os nossos próprios escritórios com o nosso próprio pessoal (não somos intermediários) e garantimos a qualidade dos serviços dos fornecedores envolvidos.
Desta forma, não somos obrigados a oferecer apenas um destino, como acontece com algumas “agências” que têm apenas um destino para defender com unhas e dentes, desencorajando os restantes destinos, porque senão não têm “clientes”. Podemos, de facto, recomendar o destino mais adequado às necessidades de cada pai.
É claro que queremos que passe pelo processo de maternidade de substituição connosco. É isso que nós fazemos. Mas quando decide trabalhar connosco, as nossas prioridades são três:
- Evitar que cometa erros legais que possam pôr em causa o seu processo de maternidade de substituição.
- Para lhe garantir o sucesso do ponto de vista médico: um bebé saudável.
- Reduza ao máximo as suas despesas. Preferimos que guarde o seu dinheiro para o seu filho e não para intermediários.
Não lhe oferecemos um destino, mesmo que não seja o ideal para o seu processo de maternidade de substituição, só porque não temos um melhor, ao contrário de muitas das “agências” que só têm um destino para oferecer. A Gestlife tem 15 escritórios em 11 países.
É importante, quando se pretende efetuar uma maternidade de substituição LGTBIQ+, compreender que existem três tipos de países onde a maternidade de substituição pode ter lugar (evidentemente, existe um quarto grupo de países onde a maternidade de substituição é proibida, sobre os quais não falaremos para não desperdiçar o seu tempo, uma vez que não contribuem para nada).
Embora existam muitos países onde a maternidade de substituição pode ser efectuada, nem todos eles aceitam que casais homossexuais efectuem a maternidade de substituição nesses países. Este facto reduz bastante a lista em comparação com os casais heterossexuais, que têm mais de 10 destinos onde a maternidade de substituição pode ser realizada.
Em que países a gestação de substituição é permitida para homens gays?
Estes países dispõem de legislação específica que desenvolve o direito do(s) progenitor(es) que encomenda(m) a maternidade de substituição (você ou você) a efetuar um processo de maternidade de substituição.
Estas leis transferem os direitos sobre a criança da mãe de aluguer para os pais que a encomendam. Estes países têm leis redigidas pelos seus parlamentos, ou posteriormente modificadas por decisões de tribunais superiores, como o Tribunal Constitucional, que permitem que certas pessoas efectuem processos de maternidade de substituição.
Estes são os países onde o processo de maternidade de substituição pode ser efectuado com todas as garantias:
Depois, há os países onde, sem legislação específica, os processos de maternidade de substituição são normalmente realizados, uma vez que os seus tribunais os reconhecem:
(1) Não existe uma lei, mas existe uma vasta jurisprudência que o permite.
(2) Não existe uma lei, mas os processos de maternidade de substituição são levados a cabo.
(3) Não existe qualquer lei sobre a maternidade de substituição, o que cria um grande vazio jurídico.
(4) Não existe uma lei sobre a maternidade de substituição para homens solteiros, existindo uma grande lacuna na lei.
