A figura da “agência de maternidade de substituição” não está regulamentada na Europa, pelo que não existem requisitos para abrir uma agência (ao contrário de um escritório de advogados que tem de ter uma licenciatura em Direito, um seguro de responsabilidade civil, um código deontológico, etc.).
Isto significa que aparecem periodicamente “agências” com destinos inventados de novo, especialmente quando se trata de pais solteiros ou casais homossexuais (embora alguns casais heterossexuais também caiam neste tipo de armadilha), em países onde não existe lei sobre a maternidade de substituição, mas também não existe jurisprudência que a permita. São facilmente detectados pelos seguintes pormenores importantes:
🔹 A FIV é feita num país, mas o nascimento não pode ocorrer nesse país.
A criança obviamente não tem o passaporte desse país.
Atualmente, o destino que detectámos que está a fazer mais barulho no sector é o CHIPRE. Focado principalmente em homens solteiros ou casais homossexuais. A fertilização in vitro é feita na República Turca de Chipre (um Estado não reconhecido pela Europa), e depois é-lhe proposto dar à luz noutro país. Algumas agências têm a coragem de lhe propor dar à luz em Portugal ou mesmo em Espanha.
Traduzido com a versão gratuita do tradutor - DeepL.com