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A agência e o escritório de advocacia líderes em gestação de substituição na Europa
A maioria escolhe a Gestlife
A gestação de substituição é a nossa vida
Nossa missão é clara: fazer com que você realize o seu sonho de ter filhos. Algo do qual ninguém deveria ter que abrir mão, a não ser por convicção própria. Não vamos tentar. Vamos conseguir, e você terá o seu bebê, aconteça o que acontecer.
A Gestlife é uma empresa pertencente ao grupo norte-americano Invest Medical LLC, que tem como missão oferecer assessoria jurídica e médica com a finalidade de facilitar o objetivo da parentalidade para determinados pais que, por diferentes motivos, ainda não tiveram a oportunidade de alcançá-lo. Somos a única agência europeia com escritórios próprios em 11 países e mais de 180 colaboradores.
Nosso código de ética é um decálogo de valores não excludentes que orientam nossa atividade profissional e a relação com nossos clientes, colaboradores e com a sociedade como um todo. Que todas as manhãs você veja o rosto sorridente do seu bebê, que dá um novo sentido à sua vida e a enche novamente de cor e esperança para viver, é o nosso leitmotiv.
Somos grandes porque, com as coisas importantes, não se brinca. O seu processo de gestação de substituição é o nosso compromisso.
Nosso processo
A Gestlife foi premiada durante a entrega dos prêmios Medalha de Ouro Europeia ao Mérito no Trabalho, concedidos pelo presidente da Associação Europeia de Economia e Competitividade, que entregou ao representante da empresa a Medalha de Ouro Europeia ao Mérito no Trabalho, em especial reconhecimento à longa trajetória do grupo na defesa dos direitos civis, sendo reconhecido pela Associação como um “pioneiro e prestigioso escritório multidisciplinar de advocacia”.
A Associação Europeia de Economia e Competitividade nasceu com o objetivo de promover, desenvolver e reconhecer os mecanismos das empresas que fomentam um bom desenvolvimento empresarial dentro do marco europeu, bem como a consciência empreendedora e as boas práticas. A Associação Europeia de Economia e Competitividade é dirigida por seu presidente, José Luis Barceló, editor e presidente do jornal El Mundo Financiero, e conta entre seus conselheiros com renomados membros da sociedade civil, como Enrique Cerezo Torres, empresário e presidente do Atlético de Madrid; Kike Sarasola, empresário e fundador da Room Mate Hotels; o professor José María Gay de Liébana, doutor em Ciências Econômicas e Direito e catedrático da Universidade de Barcelona; e o professor Juan José Enríquez Barbé, decano do Colégio de Economistas de Valência.
Este é o quinto prêmio recebido pelos serviços jurídicos da Gestlife em menos de um ano. No ano passado, os serviços jurídicos da empresa receberam a Estrela de Ouro, concedida pelo Instituto para a Excelência Profissional, em reconhecimento ao seu trabalho profissional e ao seu compromisso com a excelência.
A Gestlife é avalizada pela Associação Pais pela Gestação de Substituição
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Código de Ética
Nosso código deontológico
A quem se aplica
A quem se aplica este código deontológico sobre a gestação de substituição? A Gestlife, bem como todas as filiais do grupo INVESTMEDICAL, assegura que todo o seu pessoal, incluindo a direção, assim como seus colaboradores no exterior, cumpram o seguinte código deontológico e tenham conhecimento dele.
Valores corporativos
1. Independência
Somos totalmente independentes das agências; não cobramos comissões delas, como fazem os intermediários, não devemos fidelidade a nenhuma delas nem dependemos hierarquicamente de nenhuma agência ou clínica estrangeira. Por isso, defendemos exclusivamente os interesses dos nossos clientes e das gestantes de substituição.
Fica terminantemente proibido receber comissões de agências ou clínicas no exterior. Nossos clientes são os pais que desejam sê-lo apesar de tudo. Devemos lealdade a eles, e não a terceiros.
2. Rigor profissional e conduta ética
A equipe da Gestlife e de suas filiais não é formada apenas por advogados; nossa equipe fixa, composta por mais de 180 pessoas, reúne profissionais de diferentes disciplinas, como psicólogos, ginecologistas, embriologistas, médicos, entre outros, que são imprescindíveis na jornada da gestação de substituição.
As pessoas que trabalham na Gestlife foram selecionadas por sua experiência e competência profissional.
Todas as atuações realizadas no exercício de suas funções devem ser guiadas pelo rigor e pela responsabilidade profissional.
Todo o pessoal deve seguir uma conduta honesta e ética, de acordo com os valores deste código, respeitando, acima de tudo, o “sigilo profissional”.
Fica terminantemente proibido receber comissões de agências ou clínicas no exterior. Nossos clientes são os pais que desejam sê-lo apesar de tudo. Devemos lealdade a eles, e não a terceiros.
3. Qualidade e melhoria contínua
Somos inconformistas e críticos em relação ao nosso próprio trabalho. O “Departamento de Inspeção, Desenvolvimento e Melhoria Contínua” é responsável por revisar, de forma metódica e recorrente ao longo do tempo, todos os procedimentos da empresa, verificar a manutenção dos padrões de qualidade, bem como implementar mudanças que possam resultar em uma possível melhoria dos serviços prestados aos pais, às gestantes de substituição e às doadoras.
Temos o compromisso com a qualidade em todas as nossas atuações, tanto internas quanto externas, envolvendo toda a equipe.
Promovemos a mudança e a melhoria contínua de estruturas, processos e sistemas.
Nossa estratégia se baseia no trabalho bem-feito e na colaboração de toda a equipe.
4. Globalidade e internacionalização
Nossa vocação é internacional, transnacional e multicultural. Nossa equipe é formada por pessoas de diferentes nacionalidades, que trabalham de forma contínua e com um objetivo comum em diversos países.
Em relação aos nossos pais
1. Integridade
Trabalhamos com e para pessoas. Cuidar delas é o nosso objetivo número um e a nossa razão de ser. Por isso, acompanhamos nossos clientes em todos os momentos ao longo do processo, para torná-lo mais leve, com apoio psicológico, caso seja necessário.
Devemos total e consciente dedicação aos nossos clientes, zelando por satisfazer suas necessidades de forma comprometida com os valores deste código. Preocupamo-nos com todas as implicações que um processo complexo como a gestação de substituição envolve, sejam elas pessoais ou sociais. Nossa equipe recebe formação especializada para ajudar, assessorar e acompanhar nossos clientes. Nosso trabalho não termina até que o recém-nascido esteja no país de origem dos pais comitentes, corretamente registrado e legalizado, e nos ocupamos desses trâmites caso o cliente nos solicite.
2. Honestidade e objetividade
Não dependemos de terceiros nem temos outros interesses a defender. Nossas recomendações se ajustam a perfis de clientes previamente definidos, à sua situação econômica e pessoal, bem como às suas necessidades concretas ou aos seus próprios interesses. A informação fornecida aos nossos clientes deve ser objetiva, contrastada e atualizada em todos os momentos. A clareza e a veracidade devem prevalecer em todas as comunicações.
3. Confidencialidade
Mantemos em absoluto anonimato — salvo instrução contrária do cliente — os pais que estão realizando um processo de gestação de substituição, antes, durante e depois do processo. A informação não pública relativa à Gestlife ou aos seus negócios, colaboradores, clientes e fornecedores é confidencial. A cada trabalhador ou trabalhadora, essa informação é confiada exclusivamente para o desenvolvimento de suas funções e tarefas atribuídas. Toda a organização deve zelar por mantê-la segura e protegida. Todos os dados pessoais serão tratados com rigorosas medidas de segurança, em cumprimento da legislação vigente.
4. Tolerância e respeito à diversidade
Nossos clientes são tão diversos quanto nossos colaboradores. A relação com nossos clientes deve ser construída com base nos valores da tolerância, da plena igualdade e do respeito à diversidade. Todos os nossos clientes são tratados sem qualquer discriminação, e oferecemos soluções para cada uma de suas necessidades e interesses pessoais.
5. Confiança
Ninguém gosta de fazer uma viagem sozinho. O processo que iniciamos é um caminho complexo e longo, por isso a relação com nossos clientes deve se sustentar na confiança mútua. A Gestlife atribui a cada família um “gestor pessoal”, que a acompanha durante todo o processo. O gestor deve desempenhar suas funções de forma próxima ao cliente, compreendendo suas necessidades, esclarecendo suas dúvidas e guiando-o em todo o processo. Seguramos a sua mão durante todo o caminho e não a soltamos até que você tenha retornado ao seu país de origem e seu filho esteja devidamente inscrito no registro civil. A Gestlife compromete-se a oferecer uma atenção integral aos seus clientes, disponibilizando a cada dia um número maior e melhor de serviços. Os problemas dos nossos clientes são os nossos problemas. Problemas sempre podem surgir, mas nossa obrigação é oferecer uma ou várias soluções que levem, inevitavelmente, ao objetivo desejado.
6. Transparência
Mantemos uma política de absoluta transparência, informando a todo momento, desde o instante em que tomamos conhecimento, qualquer informação que afete o cliente. Somos a única empresa na Europa que permite, por meio do software exclusivo da Gestlife, o INFONOW, acessar 24 horas por dia, 365 dias por ano, o seu expediente, onde você poderá ler todas as gestões realizadas, instruções, ultrassonografias, exames médicos… Outras agências “contam para você” como e quando querem. A comunicação com nossos clientes deve ser contínua, com o compromisso de enviar, no mínimo, um relatório semanal. Em um processo que exige um investimento importante, prestamos contas até do último centavo utilizado por conta do cliente.
Em relação às gestantes de substituição
As gestantes de substituição são tratadas com o mesmo protocolo de atendimento que os pais comitentes, sem distinções ou preferências.
1. Assessoria jurídica
As gestantes de substituição têm direito à assessoria jurídica sobre o processo, realizada por advogados diferentes daqueles designados aos pais comitentes. Esse serviço de assessoria se estende até um ano após a finalização do processo.
2. Serviço de apoio psicológico
As gestantes de substituição têm direito a um serviço de apoio psicológico prestado por uma psicóloga da empresa, para qualquer ajuda de que possam precisar nessa área. Esse serviço se estende até dois anos após o nascimento da criança.
3. Conforto e bem-estar
O conforto e o bem-estar das gestantes de substituição são primordiais. Por isso, se uma gestante vier de uma cidade diferente daquela onde se encontra a clínica em que será realizado o processo de reprodução assistida, serão oferecidos alojamento e diárias para sua alimentação, de modo que ela possa sempre descansar ao chegar à cidade antes do tratamento.
4. Serviço de babá
Caso a gestante de substituição tenha um filho menor que ainda necessite de seus cuidados, ela contará com um serviço de babá nos momentos em que precisar se ausentar para os tratamentos médicos.
5. Compensação econômica
As gestantes de substituição têm direito ao recebimento de uma compensação econômica justa, de acordo com as compensações pagas em outros países e em relação ao nível de vida de cada um deles. A Gestlife lutará aberta e firmemente contra a exploração das gestantes de substituição por parte de algumas clínicas, onde possam receber um tratamento desumano, vexatório, discriminatório ou exploratório.
Implantação, vigilância e controle
Implantação do nosso código de gestação de substituição
O presente código será implantado e comunicado de acordo com as instruções da Direção da Gestlife.
A Direção se compromete a supervisionar o cumprimento deste código e determinará as consequências que possam decorrer da sua violação.
Por fim, estabelecerá prazos e procedimentos de controle, revisão e atualização do código.
O código ético e deontológico também controla os padrões profissionais e éticos na realização de tratamentos de Tecnologia de Reprodução Assistida (TRA) e gestação de substituição.
O Código é utilizado como ponto de referência para todos os centros de fertilidade com os quais trabalhamos, com o objetivo de buscar e garantir o mais alto padrão de prática para todo o pessoal envolvido em atividades clínicas, bem como em dilemas médicos éticos e morais.
O Código de Ética se baseia nos quatro princípios principais existentes na medicina moderna:
- Primeiro, não causar dano (primum non nocere): a segurança e a saúde dos pacientes são o valor mais importante na medicina. Os profissionais de saúde devem sempre assegurar que nenhum dano seja causado aos pacientes.
- Beneficência: os profissionais de saúde devem sempre agir no melhor interesse do paciente, fazendo tudo o que estiver ao seu alcance para melhorar a situação de saúde dos pacientes e sua qualidade de vida. Espera-se que escolham os métodos mais adequados e benéficos para o tratamento.
- Autonomia: os pacientes devem ter pleno direito de tomar uma decisão livre e independente ao considerar um tratamento médico. O consentimento para o tratamento será solicitado apenas com base em informações claras e equilibradas fornecidas pelos médicos.
- Justiça: todos os pacientes devem ser tratados de forma igualitária e ter acesso semelhante a aconselhamento, diagnósticos e tratamentos médicos.
Os frequentes avanços tecnológicos e científicos no campo da medicina da fertilidade constantemente levantam novos dilemas éticos.
O Código de Ética será um documento dinâmico, que exigirá desenvolvimento contínuo à medida que novos problemas surgirem.
Princípios fundamentais
- Trataremos os pacientes e doadores potenciais e atuais de maneira justa, sem discriminá-los de forma ilegal.
- Teremos o devido respeito pela privacidade, confidencialidade, dignidade, conforto e bem-estar dos pacientes e doadores.
- Teremos o devido respeito pelo estado especial do embrião ao realizar procedimentos clínicos e laboratoriais.
- Levaremos devidamente em consideração o bem-estar de qualquer criança que nasça como resultado do tratamento realizado pelas clínicas da INVESTMEDICAL.
- Forneceremos aos pacientes e doadores potenciais e atuais informações suficientes, acessíveis e atualizadas para que possam tomar decisões informadas.
- Garantiremos que os pacientes e os doadores tenham fornecido todos os consentimentos pertinentes antes de realizar qualquer atividade autorizada.
- Realizaremos todas as atividades com a habilidade e o cuidado adequados, em um ambiente apropriado, em conformidade com as boas práticas clínicas, para garantir resultados ideais e risco mínimo para pacientes, doadores e descendentes.
- Garantiremos que todas as instalações, equipamentos, processos e procedimentos utilizados na realização de atividades autorizadas sejam seguros e adequados à sua finalidade.
- Garantiremos que todo o pessoal dedicado à atividade autorizada seja competente e esteja recrutado em número suficiente para assegurar uma prática clínica e laboratorial segura.
- Manteremos registros e informações corretos e precisos sobre todas as atividades clínicas e laboratoriais.
- Manteremos registros de todos os incidentes adversos, incluindo eventos adversos graves e reações, investigaremos todas as reclamações de forma adequada e compartilharemos as lições aprendidas em toda a organização.
- Garantiremos que todas as pesquisas autorizadas realizadas cumpram os padrões éticos adequados e sejam realizadas apenas quando houver uma justificativa científica clara.
- Realizaremos todas as atividades com a devida consideração aos marcos regulatórios que regem o tratamento e a pesquisa com gametas ou embriões dentro do país específico em que os serviços são prestados.
O estado moral do embrião pré-implantacional
O embrião anterior à implantação é um símbolo da vida humana. Esse estado especial do embrião será devidamente respeitado quando forem realizados tratamentos de Tecnologia de Reprodução Assistida, refletindo uma atitude responsável em relação à criança que nascerá como resultado desses tratamentos.
O embrião pré-implantacional não pode alcançar seu potencial de se tornar um feto e, potencialmente, uma criança, a menos que seja transferido ao útero. Portanto, a atitude em relação às etapas anterior e posterior à implantação deve ser classificada de acordo com seu potencial de conduzir ao desenvolvimento de um ser humano.
O manejo dos embriões pré-implantacionais criopreservados e o destino dos embriões excedentes
- Em todos os Centros de Fertilidade INVESTMEDICAL, é assinado um acordo com os pais previstos antes do início do tratamento sobre o destino dos embriões criopreservados excedentes. Isso inclui uma solicitação para mantê-los para o casal, incluindo a obrigação de cobrir os custos, bem como o consentimento para doá-los a outro casal ou para pesquisa. Dentro do contrato/consentimento para o armazenamento, é imprescindível que os pacientes se comprometam a informar a clínica sobre qualquer alteração em seus dados de contato. O consentimento deve fazer referência ao problema do manejo dos embriões caso os casais se separem.
- Os embriões pré-implantacionais podem ser oferecidos para doação somente após a avaliação médica adequada do casal doador e após o aconselhamento e o consentimento de ambos os casais.
Doação de ovócitos
- Todos os doadores e receptores de ovócitos serão informados sobre os possíveis aspectos legais, médicos e emocionais envolvidos na doação de ovócitos.
- Uma doadora de óvulos pode receber uma compensação para cobrir razoavelmente qualquer perda financeira incorrida em relação à doação.
- Às doadoras deve ser oferecida a opção de ingressar no programa de doação de óvulos como doadora identificável ou anônima, embora sejam incentivadas a permanecer identificáveis no interesse da criança ou das crianças resultantes.
- As doadoras serão informadas de que deixam de ter controle disposicional sobre seus ovócitos uma vez que estes tenham sido recuperados, e que não possuem direitos legais ou deveres de criar as crianças resultantes.
- As doadoras serão informadas de que serão submetidas a exames de detecção de doenças infecciosas e outros fatores de risco relacionados à saúde, que receberão os resultados dos exames e que serão encaminhadas para aconselhamento adicional ou atendimento médico, se necessário, após a avaliação.
Seleção de gênero antes da concepção por razões médicas
- Razões médicas: evitar ou reduzir o risco de herdar doenças genéticas conhecidas que afetam crianças de um sexo específico ou doenças que apresentam incidência desigual entre os sexos.
- Razões não médicas: razões sociais ou econômicas para preferir uma criança de um sexo específico em relação ao outro, ou “equilíbrio familiar” quando já existem apenas crianças, ou predominantemente crianças, de um mesmo sexo.
- A seleção de sexo deve ser permitida se tiver como objetivo evitar riscos à saúde da descendência, incluindo a redução das chances de que uma criança seja afetada por um transtorno com incidência desigual entre os sexos.
- A seleção de gênero por razões não médicas não é aceita. Também não é aceita quando puder ser aplicada como uma seleção adicional no contexto de procedimentos de Diagnóstico Genético Pré-implantacional, PGD/PGS, medicamente indicados.
Tratamentos de fertilidade quando o prognóstico é inútil ou muito ruim
Os pacientes podem chegar a um ponto em que suas chances de alcançar um nascimento com vida sejam muito baixas ou inexistentes. Alguns desses pacientes têm dificuldade em interromper o tratamento. Essas situações podem gerar conflitos de interesse entre os médicos e seus pacientes.
Enquanto os pacientes tentarão fazer tudo para ter um filho e podem desejar tomar decisões autônomas em relação aos tratamentos médicos, os médicos têm interesses profissionais em minimizar danos e evitar a frustração, bem como o custo, de oferecer tratamentos praticamente inúteis.
O bem-estar da criança na reprodução medicamente assistida
- Aqueles que buscam tratamento têm direito a uma avaliação justa. Serão levados em consideração os desejos de todos os envolvidos, e a avaliação será realizada de forma não discriminatória.
- Os serviços podem ser recusados com base em avaliações bem fundamentadas sobre a incapacidade do paciente de oferecer cuidados minimamente adequados ou seguros à descendência. A avaliação da incapacidade do paciente para cuidar de uma criança ou da possibilidade de causar dano a uma criança deve ser feita de forma conjunta entre os diferentes profissionais da equipe, sempre incluindo uma opinião independente. A avaliação psicológica deverá ser complementada, em alguns casos, por profissionais da assistência social.
- Às pessoas com deficiência não devem ser negados os serviços de fertilidade unicamente por sua deficiência.
Reprodução medicamente assistida em casais não casados, lésbicas, gays e pessoas transgênero
A reprodução medicamente assistida é oferecida principalmente a casais heterossexuais, sejam casados ou em uma relação estável. No entanto, há cada vez mais solicitações de pessoas solteiras e de pessoas com outras identidades sexuais, incluindo casais de mulheres homoafetivas, casais de homens homoafetivos e, mais recentemente, homens e mulheres transgênero.
A reprodução é um elemento básico da autonomia das pessoas, independentemente de sua orientação sexual. A reprodução medicamente assistida nas situações descritas acima é moralmente adequada em muitos casos. Não há uma boa razão para excluir, a priori, o acesso nessas situações.
A saúde não é definida apenas por fatos médicos, mas também por convenções e justificativas sociais. A reprodução medicamente assistida nesses casos pode ser vista nesse sentido mais amplo.
- As clínicas de fertilidade da INVESTMEDICAL sempre levarão em consideração os marcos legais dos países onde atuam, ao mesmo tempo em que cumprem sua missão de ajudar aqueles que desejam procriar e formar uma família.
- Se houver preocupações sobre as implicações da reprodução assistida no bem-estar de qualquer uma das pessoas envolvidas, incluindo a futura criança, uma gestante de substituição ou os próprios solicitantes, essas preocupações devem ser cuidadosamente consideradas à luz das evidências disponíveis.
Gestação de substituição
Uma portadora gestacional, ou gestante de substituição, é uma mulher que gesta uma criança que não possui nenhuma relação genética com ela, para uma pessoa ou casal que pretende ser o pai ou a mãe legal dessa criança. Inicialmente, a gestação de substituição gestacional foi aplicada a casos de pais intencionais de sexos opostos que tinham problemas de fertilidade ou problemas médicos que impediam a mulher do casal de levar a gestação. Atualmente, o processo também é utilizado por indivíduos e casais do mesmo sexo que desejam se tornar pais.
- A gestação de substituição pode ser facilitada por meio da tecnologia de reprodução assistida, mas somente se for permitida pela legislação do país onde o centro opera.
- Devem existir acordos legais para definir claramente e proteger os papéis e responsabilidades de cada participante.
- A gestante de substituição deve ter pelo menos 21 anos de idade, ser saudável, ter um ambiente social estável e ter tido pelo menos uma gestação que tenha resultado no nascimento de uma criança.
- É dever do médico responsável informar todas as partes sobre os aspectos médicos, sociais, psicológicos, emocionais, morais e legais relacionados à gestação de substituição.
- Quando a legislação e as normas locais permitirem, as gestantes de substituição devem receber uma compensação econômica justa e razoável.
- As gestantes de substituição têm direito a receber atendimento médico adequado durante o tratamento e durante toda a gestação.
- As gestantes de substituição serão avaliadas e receberão aconselhamento adequado para considerar o impacto potencial da gestação de substituição em suas próprias famílias.
- Devem ser implementadas as mesmas precauções aplicadas à doação de gametas, incluindo a detecção de doenças infecciosas, como HIV, hepatite B e hepatite C, além daquelas que o médico considerar necessárias.
- Como regra geral, serão transferidos apenas um ou dois embriões de boa qualidade, não podendo ser superado, em nenhum caso, o limite de 3 embriões.
