Aviso Legal


Informação básica

Responsável pelo tratamento
Dados de contacto do responsável WS MEDICAL CONSULTING LLP 101 ROSE STREET EH23JG – SOUTH LANE EDIMBURGO (ESCÓCIA) info@gestlife.es
Período de retenção A previsão legal que obriga a conservá-los por razões fiscais e contábeis e a conservá-los para tê-los à disposição de uma entidade pública competente. Não obstante, poderão ser conservados mais tempo com finalidades de ficheiro histórico ou estatístico, a não ser que se exerça oposição e/ou cancelamento.
Destinatários
Destinatário da cessão Empresas que formam parte de WS MEDICAL CONSULTING LLP
Finalidade da cessão Envio da informação publicitaria das sociedades que formam parte de WS MEDICAL CONSULTING LLP
Legitimação da sessão Consentimento do interessado.
Movimentos internacionais de dados Não se produzem.
Transferência internacional Não se produz.
Responsáveis pelo tratamento Os dados poderão ser cedidos a provedores com acesso aos dados, com quem se formalizam as obrigações e responsabilidades que assumem no tratamento dos dados em qualidade de Responsável pelo tratamento.
Direitos
Que direito você tem? Tem direito de que lhe confirmemos se estamos a tratar seus dados. Direito a acessar seus dados, corrigi-los se são inexatos ou eliminá-los, particularmente, se já não é necessário tratá-los.
Em determinados casos, poderá solicitar a limitação do tratamento, neste caso os utilizaremos unicamente para o exercício ou defesa de reclamações.
Em determinados casos, poderá opor-se ao fato de que tratemos seus dados e deixaremos de fazê-lo, exceto por motivos legítimos imperiosos ou o exercício ou defesa de possíveis reclamações.
Direito a revogar o consentimento.
Como posso exercita-los? Para exercitar os seus direitos, deverá apresentar um escrito no endereço mencionado anteriormente ou enviar um comunicado eletrónico info@gestlife.es .
Deverá especificar qual destes direitos solicita e, ao mesmo tempo, deverá anexar fotocópia do documento de identidade. Em caso de que esteja a atuar mediante um representante, legal ou voluntário, deverá aportar também o documento que certifique a representação e documento identificativo do representante.
Caso queira dispor de um modelo para tal, poderá:
Solicitar-nos a: info@gestlife.es


A informação publicada na presente Web é informativa dos serviços prestados pelas filiais do grupo WS MEDICAL CONSULTING LLP que opera sob a marca GESTLIFE nos países onde se realizam os processos de gestação de substituição.

Os escritórios em território espanhol do grupo GESTLIFE são meramente informativos, os contratos formalizam-se com a central da companhia em Reino Unido e com as filiais de cada país onde será realizado o processo. Portanto, GESTLIFE Espanha não presta serviços para a realização de procedimentos de gestação de substituição, já que são realizados integramente pelas filiais do grupo no estrangeiro, em estrito cumprimento da legislação vigente no país.

A informação divulgada nesta website é com objetivo de informar sobre os serviços oferecidos pelas filiais do grupo WS MEDICAL CONSULTING LLP, que atua sob a marca GESTLIFE nos países onde se realizam os procedimentos de gestação de substituição.

Os escritórios em Espanha do grupo GESTLIFE são exclusivamente para informações, elaborando os contratos com a central da companhia em Reino Unido, e as filiais de cada país onde se realizará o procedimento. Com o qual GESTLIFE Espanha, não oferece serviços para a realização de procedimentos de gestação de substituição, já que são realizados integramente pelas filias da equipe no estrangeiro, em nosso estrito cumprimento da legislação vigente em nosso país.

Através do presente aviso,
WS MEDICAL CONSULTING LLP (em diante, GESTLIFE) informa aos usuários em conformidade ao artigo 13 do Regulamento EU 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de dados de caráter pessoal (em diante, o Regulamento), com a finalidade de que estes decidam de maneira explícita, livre e voluntária, se desejam facilitar os dados pessoais solicitados na página Web para a prestação de serviços.

A titular do portal Web www.gestlifesurrogacy.com / www.gestlife.es atua exclusivamente como exploradora e gestora dos conteúdos dos portais Web, domiciliados em:

101 ROSE STREET
EH23JG – SOUTH LANE EDIMBURGO
(ESCÓCIA)
CIF: SO 306229

Caso nos queira contactar, poderá fazê-lo por correio postal ao endereço mencionado no parágrafo anterior ou por correio eletrónico a:
info@gestlife.es

Também se informa que a finalidade do tratamento a que se destinam os dados que nos facilitam os usuários é exclusivamente a de tramitar seu pedido ou consulta que realizem através da presente Web, e conforme o caso, se os usuários explicitamente o consintam mediante a marcação do campo correspondente ao fim do formulário de compilação de dados, enviar informação sobre as atividades do Prestador de Serviço que possam ser de seu interesse, entendendo-se que com o envio de seus dados, autoriza explicitamente ao Prestador de Serviço para o tratamento de seus dados com as anteriores finalidades. O consentimento dado que constitui a base jurídica que legitima o tratamento dos dados é revogável a qualquer momento sem que isso afete à licitude do tratamento baseado no consentimento prévio à sua retirada.

Informa-se que os dados podem ser utilizados para o envio de comunicações comerciais, por qualquer meio, relativo a outros serviços de nossa empresa que podem ser de seu interesse. Poderá em qualquer momento, opor-se a tais envios, remetendo um correio eletrónico à:
info@gestlife.es
A indicar no assunto: “BAIXA DA LISTA DE CONTACTO”

Poderá também exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e, se necessário, de oposição (Direitos ARCO) nas condições estabelecidas pela Lei Orgânica 15/1999 (LOPD), mediante o envio de uma solicitação por escrito a:

101 ROSE STREET
EH23JG – SOUTH LANE EDIMBURGO
(ESCÓCIA)
CIF: SO 306229
Ou através de correio eletrónico a:
info@gestlife.es

e acompanhada de fotocópia de seu documento de identificação a indicar no assunto “PROTEÇÃO DE DADOS”. O Prestador de Serviço adotou os níveis de segurança de proteção de dados pessoais exigidos na legislação vigente de proteção de dados, instalando as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar a perda, mal uso, alteração, acesso não autorizado e outros riscos possíveis.
Igualmente, o Prestador de Serviço compromete-se ao cumprimento de sua obrigação de segredo dos dados pessoais e de seu dever de guardá-los e adotará todas as medidas necessárias para evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, a ter em conta a qualquer momento do estado da tecnologia. Os usuários ou pessoas que os representem poderão exercer em qualquer momento o direito de acesso, correção, eliminação e se for o caso, oposição de acordo com o estabelecido no Regulamento, dirigindo uma comunicação escrita a WS MEDICAL CONSULTING LLP, no seguinte endereço postal 101 ROSE STREET EH23JG – SOUTH LANE EDINBURGH (SCOTLAND) e/ou eletrônica info@gestlife.es com a qual se acredite a identidade do usuário.

Em caso de que o Fornecedor de Serviço prestasse algum tipo de serviço especial no qual determine previsões diferentes a estas, no relativo à proteção de dados, terá primazia a aplicação das normas particulares indicadas para esse serviço específico por cima das existentes, em caso de incongruência.

Titularidade dos Ficheiros
WS MEDICAL CONSULTING LLP com sede social em:
101 ROSE STREET
EH23JG – SOUTH LANE EDIMBURGO
(ESCÓCIA)
CIF: SO 306229

Em particular, os dados compilados através da presente Web, incorporam-se ao ficheiro [CLIENTES POTENCIAIS/USUÁRIOS WEB/ NEWSLETTER], aos quais lhe será aplicável a presente Política de Privacidade.

Compilação e tratamento
O ficheiro [CLIENTES POTENCIAIS/USUÁRIOS WEB/NEWSLETTER] tem como principal característica:

Finalidade
A finalidade da compilação e incorporação dos dados aos citados arquivos consiste em:
Para o ficheiro [CLIENTES POTENCIAIS/USUÁRIOS WEB/NEWSLETTER] oferecer a informação solicitada pelos interessados no formulário ou questionário da página web www.gestlifesurrogacy.com / www.gestlife.es.

Resolver as questões formuladas
Enviar-lhes informação sobre nossas ofertas de produtos ou serviços do portal titularidade de GESTLIFE.

Subcontratante
No caso de haver terceiros que tenham acesso a este ficheiro e com os quais exista obrigação de subscrever o contrato que prescreve (artigo 12 da LOPD). Assinar-se-á este contrato sobre as condições que marca o citado artigo que regulará contratualmente o uso e a confidencialidade dos dados de caráter pessoal em conformidade às disposições da legislação vigente.

Consentimento
Mediante o preenchimento dos diversos formulários contidos na mencionada Web anteriormente, o interessado dá o seu consentimento para que os dados de caráter pessoal subministrados sejam incorporados ao mencionado ficheiro, sendo objeto de tratamento pela mesma conformidade com a presente Política de Privacidade. Da mesma forma consente que GESTLIFE envie informação periódica e informe sobre nossas ofertas e serviços. Ainda que, em qualquer momento, poderá opor-se a estes envios, remetendo um correio eletrónico à direção:
info@gestlife.es
A indicar no assunto “CANCELAR ASSINATURA DA LISTA DE DISTRIBUIÇAO”

Medidas de segurança
GESTLIFE adotou os níveis de segurança de proteção dos dados de caráter pessoal legalmente exigidos e instalou todos os meios e medidas técnicas a seu alcance para evitar a perda, mal uso, alteração, acesso não autorizado e roubo do mesmo.

Direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição
Os interessados proprietários dos dados contidos no ficheiro [CLIENTES POTENCIAIS/USUÁRIOS WEB/NEWSLETTER], assim como os proprietários dos dados contidos em qualquer dos ficheiros de propriedade de GESTLIFE, poderão dirigir-se à entidade como responsável dos ficheiros com a finalidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e, se necessário, oposição referente aos dados incorporados no tratamento. Esses direitos são de caráter “pessoal”, pelo qual unicamente se poderão exercer pelo próprio interessado ou seu representante legal, com prévia acreditação de sua identidade e, se necessário, a suficiência da representação.
O direito de acesso, ao exercer com frequência anual, exceto interesse legítimo acreditado. Ao exercer o direito de acesso, o interessado poderá optar pelos seguintes sistemas de consulta do ficheiro:

Enviando um correio eletrônico a:

info@gestlife.es

Comunicação por escrito dirigida a:

WS MEDICAL CONSULTING LLP
101 ROSE STREET
EH23JG – SOUTH LANE EDIMBURGO
(ESCÓCIA)

GESTLIFE procederá a notificar sua decisão no prazo de um mês. Caso seja afirmativa, o interessado poderá acessar à informação referida no prazo de 10 dias seguintes à sua notificação.

O direito de retificação e cancelamento poderão ser exercidos em conformidade às seguintes previsões, sempre que o interessado considere que os dados mencionados em nossos ficheiros são inexatos, incompletos, inadequados ou excessivos. Neste caso, poderá exercê-los através de algum dos meios anteriormente previstos. GESTLIFE procederá à retificação ou cancelamento dentro de 10 dias seguinte à recepção da solicitude.

Alteração da legislação
GESTLIFE reserva-se o direito de modificar a presente política com o objetivo de adaptá-la às novidades legislativas ou jurisprudenciais, assim como as que poderiam derivar-se de “códigos tipo” existentes na matéria. Essas alterações serão comunicadas com a antecedência necessária em nossa página Web, sem intenção de impedir o consentimento necessário dos afetados quando não esteja em conformidade aos términos da atual política. Caso tenha qualquer dúvida, pergunta ou comentários relativos à presente legislação, não hesite em consultá-los mediante o envio um e-mail a:
info@gestlife.es
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