Gestação de substituição em outros países europeus
Tornamos possível o impossível
São países onde, periodicamente, se ouve falar algo sobre gestação de substituição. Alguns a têm regulamentada apenas para cidadãos residentes no país, ou então não possuem qualquer regulamentação, motivo pelo qual não se regem por uma lei de gestação de substituição, mas sim pelo seu próprio código civil e pelas leis correspondentes.
Gestação de substituição no Reino Unido
Os processos de gestação de substituição no Reino Unido são realizados apenas para britânicos. Além disso, a gestante tem o direito de se retratar e ficar com o bebê.
Gestação de substituição na Bélgica
A gestação de substituição na Bélgica carece de legislação, portanto, evidentemente, a criança que nasce ali é belga. No entanto, a lei não permite compensação econômica à gestante. Qualquer contrato assinado entre os pais e a gestante é nulo de pleno direito. Recentemente, as autoridades belgas deram instruções aos seus consulados para que não sejam registradas as crianças nascidas por gestação de substituição.
Gestação de substituição na República Tcheca
Algumas agências realizam seus processos de gestação de substituição nesse país, fazendo com que as crianças nasçam em terceiros países. Não existe uma legislação que permita a gestação de substituição na Tchéquia, portanto, mais uma vez, nos movemos no terreno das lacunas legais e das sombras.
No entanto, em 2022, o Registro Civil de Praga deixou de registrar as crianças nascidas por gestação de substituição. Quando se comparece ao Registro Civil, o registro avisa a polícia, que interroga separadamente os pais comitentes e a gestante. Algumas agências recomendam mentir ao registro, o que pode configurar crime de falsidade perante funcionário público.
A polícia interveio nesse tema, com a detenção de vários médicos envolvidos no processo, no que ficou conhecido como A OPERAÇÃO SPANIEL. Por tudo isso, desaconselham-se esse tipo de programas.
Devemos entender que os pais comitentes cometem dois crimes:
- Mentir a um funcionário público, quando fazem a gestante passar por sua namorada.
- Falsidade em documento público, quando fazem uma declaração perante notário dizendo que o processo foi altruísta e que a gestante não recebe nada.
Dado que a gestante figurará inevitavelmente na certidão de nascimento, ela deve renunciar à criança para que, depois, no país de destino, os pais possam iniciar os processos de filiação ou adoção pelo segundo cônjuge, dependendo do país. No entanto, nenhum notário tcheco aceita redigir esse documento, já que não se pode renunciar a um bebê por meio de uma simples ata notarial.
Além disso, as agências exigem um documento dos pais declarando que se trata de uma gestação altruísta, o que é evidentemente falso, e a falsidade em documento público perante notário constitui crime, podendo levar a um delito de falsidade documental.
Gestação de substituição em Chipre
Chipre é uma ilha do Mediterrâneo que se encontra dividida em duas partes desde que, em 20 de julho de 1974, a Turquia invadiu a ilha, ocupando 38% do território e fundando a REPÚBLICA TURCA DO NORTE DE CHIPRE. Desde então, ambas as nações estão oficialmente em guerra, embora os jornais não falem sobre isso, e o país está dividido em dois, separado por uma zona de segurança das Nações Unidas, conhecida como a “LINHA VERDE”. A REPÚBLICA TURCA DO NORTE DE CHIPRE é um Estado NÃO reconhecido pela União Europeia e pela maioria dos países do mundo.
Assim, hoje, Chipre está dividido em dois países:
- REPÚBLICA TURCA DO NORTE DE CHIPRE: este país não proíbe a gestação de substituição, mas depende da Turquia, país onde ela é proibida para todos os grupos e pessoas.
- CHIPRE DO SUL: possui uma lei de gestação altruísta, ou seja, a gestante não pode receber compensação, e é apenas para casais heterossexuais com problemas médicos que os impeçam de ser pais, ou seja, não para homens ou mulheres solteiros.
O que propõe, então, a agência que oferece Chipre como grande destino para a gestação de substituição para homens solteiros?
- Realizar um processo de fecundação in vitro entre o pai comitente, você, e a gestante, como se fossem um casal.
- A criança nasce no Chipre do Norte.
- É registrada no Chipre do Sul.
- Ou nasce e é registrada em um país europeu que não tenha lei sobre gestação de substituição.
- Ou nasce e é registrada em um país como Portugal, ou outro país europeu.
Que uma criança que nasce em um país seja registrada, sem entrarmos no detalhe da forma ilegal como fazem isso, em outro país, é um CRIME muito grave, que recai apenas sobre os pais, já que a clínica se limita a realizar o parto de uma criança. Além disso, dado que no local onde ocorreu o nascimento não há uma lei que permita a um homem solteiro ter um filho por gestação de substituição, a gestante será sempre a mãe do bebê, porque não há lei que lhe permita renunciar a ele, podendo, se assim desejar, tornar o futuro como pai muito incerto e complicado.
É apenas uma questão de tempo até que o escândalo estoure, como aconteceu na República Tcheca, em março de 2022, quando a Interpol interveio, detendo vários médicos de uma clínica onde eram realizadas as FIVs, bem como vários pais, no que ficou tristemente conhecido como A OPERAÇÃO SPANIEL.
