Países perigosos
Tornamos possível o impossível
Países onde não deveria ser realizado um processo de gestação de substituição.
A figura da “agência de gestação de substituição” não está regulamentada na Europa, portanto não existem requisitos para abrir uma agência, ao contrário de um escritório de advocacia, que deve contar com profissionais formados em Direito, seguro de responsabilidade civil, código deontológico etc.
Isso faz com que, periodicamente, apareçam “agências” com destinos recém-inventados, especialmente quando se trata de pais comitentes solteiros ou casais gays, embora também caiam nesse tipo de armadilha alguns casais heterossexuais, em países onde não há lei sobre gestação de substituição, mas também não há jurisprudência que a permita.
São facilmente identificadas pelos seguintes detalhes importantes:
- A FIV é realizada em um país, mas o parto não pode ocorrer nesse mesmo país.
- Evidentemente, a criança não tem o passaporte desse país.
Atualmente, o destino que detectamos que tem feito mais ruído no setor é Chipre. Focado principalmente em homens solteiros ou casais homossexuais.
A fecundação in vitro é realizada na República Turca de Chipre, um Estado não reconhecido pela Europa, e depois propõem que o parto ocorra em outro país.
Algumas agências chegam a ter a ousadia de oferecer a possibilidade de realizar o parto em Portugal e até mesmo na Espanha.
