Ir para o conteúdo 
Gestação de substituição para casais heterossexuais
Tornamos possível o impossível
Os processos de gestação de substituição para casais heterossexuais
Na GESTLIFE, trabalhamos com todos os países onde a gestação de substituição é legal e permite realizar os processos com total garantia. Devido à extensão das informações, faremos um breve resumo das características de cada país e dos programas realizados em cada um deles. No entanto, aconselhamos que, sem nenhum compromisso, você entre em contato com um de nossos assessores de família e, com muito prazer, analisaremos o seu caso em particular para recomendar o destino mais adequado às suas necessidades.
A maternidade por substituição é um processo complexo no qual se combinam a medicina mais avançada, as leis de cada país — quase sempre contraditórias ou incompatíveis —, além de idiomas e costumes diferentes. A gestação de substituição é um processo complexo em que nada pode ser deixado ao acaso. Não é um trabalho para “amadores”, com boas intenções, mas pouca experiência.
Países que possuem uma legislação específica sobre gestação de substituição
Estes países possuem uma legislação específica que regulamenta o direito do pai ou dos pais comitentes — você ou vocês — de realizar um processo de gestação de substituição.
Essas legislações transferem os direitos sobre a criança das gestantes de substituição para os pais comitentes. Esses países possuem leis aprovadas por seus parlamentos, ou posteriormente modificadas por decisões de tribunais superiores, como o Tribunal Constitucional, permitindo que determinadas pessoas realizem processos de gestação de substituição.
Estes são os países onde é possível realizar um processo de gestação de substituição com todas as garantias.
Clique no ícone para ver os programas que oferecemos.
Países que NÃO possuem uma legislação específica sobre gestação de substituição
Seguindo a premissa de que aquilo que não está proibido está permitido, algumas agências com poucos escrúpulos oferecem destinos distantes e exóticos onde não existe uma legislação específica em matéria de gestação de substituição.
Sempre é fácil encontrar uma clínica disposta a realizar o processo. Afinal, a parte médica não apresenta muitos segredos para uma clínica de fertilidade. Mas uma gestação de substituição não é apenas “criar” uma criança; posteriormente, é necessário garantir que essa criança será reconhecida como nosso filho e que não haverá problemas legais nem para sair do país, nem para tê-lo posteriormente em nosso país.
E é aí que, nesses países que carecem de uma lei específica sobre gestação de substituição, começam os problemas. Porque, ao não existir uma lei que anule os direitos da gestante de substituição — “mãe é quem dá à luz”, dizem a maioria das legislações no mundo — em favor dos pais comitentes, a gestante de substituição, nesses casos, conserva todos os direitos sobre o menor.
Dito de outra forma, ela é a mãe para todos os efeitos e mantém intactos todos os seus direitos. Por isso, se desejar, pode impedir que a criança seja nossa, que saia do país, ou inclusive nos extorquir pedindo enormes quantias de dinheiro. Ela é a mãe, e as autoridades do seu país a reconhecem como tal. Não temos nada a fazer nos tribunais do seu país se algo acontecer.
Portanto, evidentemente, desaconselhamos totalmente iniciar processos de gestação de substituição nesse tipo de país, já que não existem garantias jurídicas para os pais comitentes, e a mais bonita das aventuras pode se transformar no pior dos pesadelos. Estes são países como: México, Colômbia, Argentina, República Tcheca, Chipre do Norte.
Países que possuem uma legislação específica sobre gestação de substituição altruísta
Existem dois tipos de gestação de substituição:
Gestação altruísta:
Nos países que permitem apenas a gestação de substituição altruísta, estabelece-se um limite máximo para a compensação que a gestante de substituição pode receber, já que a lei pretende que a gestante não se enriqueça. São países como CANADÁ ou PORTUGAL.
Em determinados países, o valor vai de zero, como na antiga lei de Portugal, atualmente anulada pelo Tribunal Constitucional do país luso, até, por exemplo, 20.000 dólares na Grécia. Pagar uma quantia superior à gestante de substituição constitui um crime punido com pena de prisão.
Gestação comercial:
Embora não gostemos desta denominação, ela faz referência às legislações que permitem remunerar a gestante de substituição com uma compensação acordada entre as partes, sem estabelecer limites.
Programas híbridos ou crossborder
Devido à escassez de destinos onde realizar um processo de gestação de substituição para casais homossexuais ou homens solteiros — embora acabem oferecendo-o inclusive a casais heterossexuais — algumas agências “complicam ainda mais” e criam programas que não têm garantia alguma e que estão destinados ao fracasso. Consulte nossos preços da gestação de substituição.
São processos que parecem uma gestação de substituição, mas não são. Como a falsificação de um objeto autêntico: parece, mas não é, e depois de algum tempo, quase sempre tarde demais, descobrimos por que era mais barato.
São países onde há pouca ou nenhuma experiência em gestação de substituição, onde não existe uma lei que contemple a possibilidade da gestação de substituição. Ao não existir uma lei que retire da gestante de substituição os direitos sobre o bebê, prevalece o código civil, de modo que a gestante de substituição será a mãe hoje e sempre, podendo complicar nossa vida a qualquer momento.
Em muitos desses países, é necessário mentir às autoridades no registro civil ou, pior ainda, no tribunal, o que constitui um crime. Parece ouro, mas não é. E pode se transformar no pior dos pesadelos. Para esse tipo de aventura, não é necessário entrar em contato com uma empresa de advogados especializada como a nossa.
