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Gestação de substituição nos Estados Unidos
Tornamos possível o impossível
Quem pode realizar processos de gestação de substituição nos Estados Unidos?
- Casais heterossexuais casados.
- Casais heterossexuais não casados.
- Mulheres solteiras.
- Homens solteiros.
- Casais femininos.
- Pessoas trans.
Os Estados Unidos são o país que há mais anos realiza processos de gestação de substituição. Os primeiros processos foram realizados nos anos 80, há quase quatro décadas. É tradicionalmente o país mais conhecido, pois a maioria dos famosos optou por ele para realizar seu processo de gestação de substituição nos Estados Unidos, EUA, não por ser o destino mais seguro, mas por ter uma legislação mais permissiva, como ocorre na Califórnia. Por isso, tornou-se um dos estados mais procurados para esse tipo de processo.
A Gestlife conta com sua sede em Miami, Flórida, EUA, pois pertencemos ao grupo norte-americano INVESTMEDICAL. Por isso, somos a única agência europeia que não atua como intermediária de uma empresa americana. Somos a mesma empresa dos dois lados do oceano, o que oferece importantes garantias a você.
Os EUA foram, durante anos, a meca da gestação de substituição. Com legislações diferentes em cada estado, a Califórnia é o estado onde mais processos podem ser realizados devido à ausência de restrições. Os EUA, junto com a Grécia — este país não permite processos de gestação de substituição para pessoas solteiras — e o Canadá, são os únicos países que emitem uma sentença judicial.
No entanto, salvo no caso da Grécia para cidadãos espanhóis, onde a sentença é reconhecida, o fato de ter sido emitida uma sentença judicial não traz vantagens, já que continua sendo necessário um processo de adoção por parte do segundo cônjuge em todos os países que não possuem legislação sobre a matéria, como os países da União Europeia e a maioria dos países do mundo.
Gestlife nos Estados Unidos.
A lei de gestação de substituição nos Estados Unidos.
Os Estados Unidos se caracterizam por ser um Estado federal, portanto cada estado tem suas próprias leis, o que também se aplica aos processos de gestação de substituição nos EUA. Por essa razão, há estados onde a gestação de substituição é proibida e outros onde é permitida.
Onde a gestação de substituição é regulamentada nos Estados Unidos?
Nos estados onde a gestação de substituição é permitida nos Estados Unidos, cada estado estabelece suas próprias condições, mas, em geral, ela também é permitida para qualquer modelo de família. Na gestação de substituição nos EUA, a gestante deve escolher os pais de intenção, que, por sua vez, podem aceitá-la ou recusá-la. Entre os 13 estados nos quais é permitida, destaca-se a Califórnia, o destino mais procurado. Em Utah ou Washington, a gestação de substituição é altruísta, e a gestação de substituição comercial é penalizada.
Onde a gestação de substituição não é regulamentada nos Estados Unidos?
Em segundo lugar, há um grupo de 15 estados denominados “surrogacy-friendly”. Aqui se encontram territórios como Idaho, Connecticut ou Rhode Island, onde, embora seja verdade que não existe uma lei que dê cobertura, mostram-se favoráveis à gestação de substituição nos Estados Unidos. São os tribunais que decidem em cada caso.
Onde a gestação de substituição é proibida nos Estados Unidos?
Em terceiro lugar, temos os estados que proíbem a gestação de substituição nos EUA. Entre esses estados que a proíbem, há alguns que inclusive a consideram um crime, como Arizona ou Michigan. Portanto, impõem multas e penas de prisão não apenas aos pais de intenção, mas a todos que participem da gestação de substituição nos Estados Unidos, enquanto outros não estabelecem nenhuma pena: simplesmente declaram nulo o acordo de gestação de substituição.
Tipo de gestação de substituição nos Estados Unidos.
Como na maioria dos países, a gestação de substituição nos Estados Unidos é a gestação de substituição gestacional total, que é aquela em que a gestante não fornece o material genético. De fato, em muitos dos países que regulamentam a gestação de substituição, é proibido que a gestante forneça seus óvulos. O material genético é fornecido pelos pais de intenção ou por meio de um doador, que pode ser tanto de óvulos quanto de sêmen. O doador pode ser anônimo ou escolhido.
Em nome de quem o bebê será registrado após o nascimento?
Existe a crença — e assim foi durante anos no passado — de que a grande vantagem de realizar um processo nos EUA era que ambos os cônjuges, independentemente de serem um casal heterossexual ou homossexual, ficavam inscritos de forma quase automática no registro civil espanhol, porque ambos constavam na sentença emitida por um tribunal que, após o requisito de um procedimento denominado EXEQUATUR, era reconhecida na Espanha.
Mas, infelizmente, após a entrada do partido socialista no governo, este deu a instrução ao registro civil central, onde são inscritos os bebês nascidos no exterior, para que não fossem mais inscritos os bebês nascidos por gestação de substituição, encaminhando os pais ao Juizado de Família, para terem que acabar realizando um processo de filiação, como nos demais países, e a posterior adoção do menor, no caso de existir um segundo membro no casal.
Dessa violação da Constituição Espanhola, do Código Civil Espanhol e da Jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos de Estrasburgo, que há anos obriga a inscrição dos bebês em nome do pai comitente, escapam apenas os processos na Grécia, já que a Espanha não se atreve a negar a validade de uma sentença de um país da União Europeia.
Infelizmente, a GRÉCIA permite processos de gestação de substituição apenas para casais heterossexuais ou mulheres solteiras, sendo impossível recorrer a este país como homem solteiro ou casal homossexual para realizar um programa de gestação de substituição.
O reconhecimento da filiação pode não ser automático, mas, uma vez iniciado, é realizado um procedimento judicial, no qual será proferida uma sentença que declarará a filiação dos pais, além de extinguir a filiação que possa ser estabelecida em relação à gestante e ao seu marido, caso ela seja casada. Este é o caso da gestação de substituição na Califórnia.
Quanto à nacionalidade, pelo simples fato de ter nascido nos EUA, a criança poderá optar pela nacionalidade norte-americana, ainda que os pais sejam de outra nacionalidade, embora depois também possa optar pela nacionalidade do pai ou dos pais comitentes. Existe a crença de que as crianças nascidas nos EUA têm dupla nacionalidade, mas, na realidade, o que se tem são duas nacionalidades, que não poderão ser usadas simultaneamente. O que acontece é que, para os Estados Unidos, será norte-americana e, para o país de origem dos pais, terá essa nacionalidade.
Um representante de suporte local que fala o seu idioma.
Nossa equipe atenderá você em nosso escritório em Miami, Flórida, EUA, no seu idioma (espanhol, francês, italiano, alemão, inglês, português). Em um processo no qual se misturam assuntos legais e médicos, é importante falar o mesmo idioma e se entender. Com a Gestlife, você nunca se sentirá um estranho em um país estrangeiro.
É algo que parece evidente quando, em algumas agências, você tem a sorte de falar com um assessor no seu idioma, mas, assim que assina o contrato, o restante da equipe não fala esse idioma, e você terá que se virar em inglês, ou em outro idioma, com tradutores. Certifique-se, se falar com outras agências, de que isso não acontecerá. Um ano e meio, que é o tempo que dura um processo, tendo que falar em outros idiomas, é muito estressante.
Escritório próprio nos Estados Unidos.
A Gestlife conta com escritório próprio neste país. Não somos intermediários. Nossa equipe atenderá você em nosso escritório em Miami, Flórida, no seu idioma.
Em um processo no qual se misturam assuntos legais e médicos, é importante falar o mesmo idioma e se entender. Com a Gestlife, você nunca se sentirá um estranho em um país estrangeiro.
Assistência jurídica nos Estados Unidos.
A Gestlife dispõe de advogados em seu escritório em Miami, Flórida, EUA, para assistir você durante todo o processo.
Assistência jurídica no seu país de origem.
A maioria das “agências” encerra seu trabalho quando entrega o bebê. Outras ajudam você a sair do país, mas depois fica por sua conta registrar o bebê no seu país de origem.
Na Gestlife, contamos com uma rede de advogados em todos os países para cuidar do trâmite final no seu país de origem, permitindo que você registre seu filho sem problemas.
Assistência pessoal durante suas viagens.
Tentamos por todos os meios fazer com que um processo de gestação de substituição seja uma viagem prazerosa, e não um pesadelo. Mas sempre podem surgir contratempos que possam colocar os pais comitentes em perigo, como doença ou acidente.
A Gestlife se ocupa de gerenciar seus seguros de assistência em viagem, para garantir a você uma assistência completa caso ocorra qualquer incidente, e cuidamos de gerenciar e organizar todos os serviços relacionados a esse tema, para que você não precise se ocupar disso.
Nossa filosofia é cuidar dos pais comitentes 24 horas por dia.
Custo de um processo de gestação de substituição nos Estados Unidos.
Portanto, se você deseja realizar o processo de gestação de substituição nos Estados Unidos, deve contar com um orçamento entre e euros para um bebê, podendo superar os 200.000 euros se forem dois bebês, porque nascem sempre prematuros devido ao fato de ser um parto gemelar, sendo necessária incubadora e gastos médicos.
Embora existam seguros que, aparentemente, podem cobrir parte desses gastos, eles são muito caros e têm importantes franquias a cargo dos pais. Consulte nossos assessores se deseja realizar seu processo de gestação de substituição nos Estados Unidos (EUA).
Seguros médicos para gestação de substituição nos Estados Unidos.
A saúde nos EUA é privada, por isso todos os gastos derivados de um processo de gestação de substituição nos Estados Unidos devem ser assumidos pelos pais intencionais.
Para evitar possíveis gastos médicos não previstos, é recomendável garantir que o seguro médico da gestante cubra essa prática.
Se não for assim, o recomendável é contratar um seguro para a gestante, para que ela fique coberta, bem como um seguro que cubra os gastos do bebê, pois o seguro da gestante não os cobrirá.
Esse seguro deve contemplar gastos com incubadora, cirurgias, gravidez gemelar etc.
Quais programas posso contratar nos Estados Unidos?
Em todos os nossos países, você pode contratar os seguintes programas:
- BÁSICO
- PADRÃO
- PADRÃO PLUS
- PADRÃO PLUS PREMIUM
Você pode consultar os serviços incluídos em cada programa nos dossiês de cada país. Solicite-os ao seu assessor familiar, sem qualquer compromisso.
HIV, hepatite e doenças sexualmente transmissíveis.
A Gestlife é uma das poucas agências que contam com programas para pais comitentes ou intencionais que apresentam resultado positivo em testes de HIV, hepatite ou doenças venéreas. Hoje em dia, isso não é um impedimento para ser pai ou mãe. Se este for o seu caso, consulte seu assessor de família, e teremos muito prazer em ajudar você.
Características especiais do país.
As clínicas de gestação de substituição nos Estados Unidos são de primeiro nível, e as agências de gestação de substituição tendem a ter bons resultados. Mas, nos Estados Unidos, não existe segurança social como a conhecemos na Europa. A medicina é privada e, portanto, em um processo de gestação de substituição nos Estados Unidos, se houver gastos médicos, teremos que pagá-los. Assim, por exemplo, se o bebê precisar de uma incubadora, teremos que pagar entre 4.000 e 8.000 dólares por dia pela unidade de cuidados intensivos. Portanto, sabemos qual é o preço inicial, mas nunca qual será o preço final da gestação de substituição. Os Estados Unidos são um país onde os pais com maiores recursos econômicos podem realizar processos, já que os procedimentos custam entre 120.000 e 150.000 euros.
Quem diz o contrário está enganando você e ocultando custos que aparecerão mais adiante, com o objetivo de tornar o programa de gestação de substituição nos Estados Unidos mais atrativo, talvez porque não tenha outro destino para oferecer. Afinal, a gestação de substituição nos Estados Unidos compete com países como Rússia ou Grécia, onde custa menos da metade. E é difícil vender algo que custa o dobro com base apenas no prestígio do passado, que hoje já é igualado por muitos países.
Nos Estados Unidos existem principalmente dois tipos de programas de gestação de substituição:
Procedimentos de gestação de substituição nos Estados Unidos realizados integralmente nos Estados Unidos.
Os processos de gestação de substituição são realizados nos Estados Unidos, mas com o processo de reprodução assistida (FIV) em Cancún, México. A gestante de substituição viaja para essa cidade para a transferência de embriões e depois retorna aos Estados Unidos, onde continuará a gravidez até o nascimento do bebê, que ocorrerá nos Estados Unidos.
Trata-se dos chamados programas “CROSSBORDER”, que são menos custosos do que aqueles realizados integralmente nos Estados Unidos. Mas, como dizíamos, as clínicas mexicanas têm taxas de sucesso mais baixas do que as norte-americanas e, às vezes, o que economizamos acaba sendo investido em novas transferências de embriões e novas FIV. Esses programas de gestação de substituição nos Estados Unidos são tentadores, devido ao seu menor custo, mas é preciso estar consciente dos problemas que podem causar. Esse tipo de programa tem se mostrado muito problemático nos últimos anos, dada a complexidade do processo entre dois países e os resultados insatisfatórios das clínicas no MÉXICO.
Desaconselhamos fortemente esse tipo de programa.
Não há segurança social. Portanto, todos os custos médicos relacionados à gestação de substituição nos Estados Unidos são de sua responsabilidade.
Nos Estados Unidos, não existe um preço fixo para a gestação de substituição. Se houver custos adicionais, como incubadora etc., você terá que pagá-los, e o custo do processo pode disparar.
Há escassez de gestantes, por isso o tempo para encontrar uma gestante de substituição pode levar de 6 a 8 meses.
A agência de gestação de substituição nos Estados Unidos atribui uma gestante de substituição a você, mas ela deve aceitá-los como pais comitentes.
O custo da gestação de substituição nos Estados Unidos é o mais alto do mundo. Um processo de gestação de substituição custa entre 100.000 e 180.000 euros, se não houver surpresas.
- Esta informação é um resumo orientativo da legislação do seu país em matéria de filiação para a gestação de substituição. Recomendamos que você não realize nenhum processo sem antes falar com um dos nossos assessores jurídicos, não se responsabilizando a empresa por ações que os pais possam realizar por conta própria, sem o assessoramento direto dos nossos advogados.
