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Países onde a maternidade por substituição é legal.
Tornamos possível o impossível
Países que possuem uma legislação específica sobre gestação de substituição
Essas legislações transferem os direitos sobre a criança das gestantes de substituição para os pais comitentes. Esses países possuem leis aprovadas por seus parlamentos, ou posteriormente modificadas por decisões de tribunais superiores, como o Tribunal Constitucional, permitindo que determinadas pessoas realizem processos de gestação de substituição.
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Estes são os países onde é possível realizar um processo de gestação de substituição com todas as garantias. A Gestlife possui escritórios em todos eles, com exceção do Canadá.
País
Casais casados
Casais não casados
Homens solteiros
Mulheres solteiras
Casais homoafetivos masculinos
Casais homoafetivos femininos
Pessoas trans
Estados
Unidos
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Canadá (1)
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Ucrânia
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
(se não forem casados)
Geórgia
Sim
Sim
(1 ano de convivência comprovável)
Não
Não
Não
Não
Não
Grécia
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Sim
(como mulher solteira)
Albânia
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Cazaquistão
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Armênia
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
- Esta tabela é meramente orientativa. Consulte um de nossos assessores de família sobre as condições especiais de cada país, já que as exigências para poder realizar um processo de maternidade por substituição variam de um país para outro.
(1) O Canadá é um país com uma lei altruísta, que impede recompensar comercialmente a gestante de substituição. A publicidade para buscar uma gestante ou para se oferecer como gestante é penalizada. Além disso, a intermediação de agências é proibida. O prazo para encontrar uma gestante pode chegar a até 5 anos.
