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Gestação de substituição na Grécia.
Tornamos possível o impossível
Quem pode realizar processos de gestação de substituição na Grécia?
Para realizar um processo de gestação de substituição na Grécia, é necessário obter uma autorização judicial. A autorização legal para se submeter ao processo de gestação de substituição na Grécia será emitida de acordo com as seguintes condições:
- A mãe intencional deve apresentar um certificado médico da Previdência Social que comprove sua incapacidade de levar uma gestação até o fim, ou de levá-la até o fim sem riscos durante o processo.
- A mãe intencional não deve ter mais de 54 anos.
- A gestante não será quem aporta os óvulos.
O processo de gestação de substituição na Grécia é altruísta. Isso não significa que a gestante receberá apenas os gastos médicos, nem que não possa receber uma quantia adicional. Ela não pode enriquecer com o processo. A lei prevê o pagamento de uma indenização pelos transtornos e pelos meses não trabalhados.
A gestante não pode se retratar, uma vez que renunciou ao poder familiar antes da implantação, e todos os direitos e deveres recaem sobre os pais intencionais.
Gestlife na Grécia.
A lei de gestação de substituição na Grécia.
A gestação de substituição na Grécia é regulamentada pelo artigo 1458 do Código Civil grego, introduzido pelo artigo 8 da Lei 3089/2002.
Três anos após a regulamentação da gestação de substituição na Grécia, foi introduzida a Lei 3305/2005 (“Aplicação da Reprodução Medicamente Assistida”), que regula de forma mais detalhada a reprodução assistida e a gestação de substituição na Grécia.
A gestação de substituição na Grécia só é permitida para casais heterossexuais, casados ou não casados, bem como para mulheres solteiras, excluindo totalmente casais homossexuais e homens solteiros.
Em nome de quem o bebê será registrado após o nascimento?
O bebê será registrado, mediante sentença judicial, em nome dos dois pais intencionais.
Entre em contato com seu assessor familiar, e analisaremos juntos qual programa pode ser o mais adequado para você.
Características especiais do país.
A Grécia é um dos poucos países da União Europeia que possui uma estrutura legal específica para programas de gestação por substituição. A legislação grega regula esse procedimento desde 2002, tendo sido posteriormente ampliada para permitir o acesso de cidadãos estrangeiros ao programa, mediante autorização judicial prévia.
Por fazer parte do Espaço Schengen, a Grécia oferece facilidade de deslocamento dentro da Europa. Além disso, trata-se de um país europeu moderno, seguro e culturalmente próximo aos brasileiros, com boas conexões aéreas e infraestrutura médica de alto nível.
Um dos principais diferenciais do programa grego é a necessidade de uma autorização judicial antes do início do tratamento de fertilização in vitro. O tribunal analisa toda a documentação médica e jurídica do caso e, uma vez concedida a autorização, o processo segue dentro de um marco legal claro e supervisionado.
A filiação da criança é respaldada pela decisão judicial emitida pelas autoridades gregas, o que proporciona maior segurança jurídica durante todo o processo.
Após o nascimento do bebê, os procedimentos de documentação e retorno ao Brasil são realizados com o acompanhamento da equipe jurídica especializada, respeitando as exigências das autoridades brasileiras e gregas.
A permanência na Grécia após o nascimento costuma ser relativamente curta, geralmente entre 4 e 6 semanas, período necessário para a emissão da documentação e conclusão dos trâmites administrativos para a viagem de retorno ao Brasil.
A Grécia tornou-se uma das principais alternativas europeias para famílias internacionais que buscam um processo realizado dentro de um ambiente legal regulamentado, com supervisão judicial e elevados padrões médicos.
Um representante de suporte local que fala seu idioma.
Nossa equipe atenderá você em nosso escritório em Tessalônica (Grécia), no seu idioma (espanhol, francês, italiano, alemão, inglês, português). Em um processo em que se misturam assuntos legais e médicos, é importante falar o mesmo idioma e se entender. Com a Gestlife, você nunca se sentirá um estranho em um país estrangeiro.
É algo que parece evidente quando, com algumas agências, você tem a sorte de falar com um assessor no seu idioma, mas, assim que assina o contrato, o restante da equipe não fala esse idioma, e você terá que se virar em inglês, ou em outro idioma, com tradutores. Certifique-se, se falar com outras agências, de que isso não acontecerá. Um ano e meio — tempo que dura um processo — tendo que falar em outros idiomas é muito estressante.
Gestlife, a única agência com dois escritórios próprios na Grécia.
A Gestlife é a única agência e escritório de advocacia que conta com dois escritórios próprios na Grécia, nas cidades de Tessalônica, desde 2015, e Atenas, desde 2024.
Atualmente, não existe nenhuma outra agência com escritório na Grécia, sendo, portanto, o restante das agências simples intermediárias, sem presença nem poder de controle na Grécia.
Assistência jurídica na Grécia.
A Gestlife conta com advogados em seus escritórios de Tessalônica e Atenas, na Grécia, para assistir você durante todo o processo.
Assistência jurídica no seu país de origem.
A maioria das “agências” encerra seu trabalho quando entrega o bebê a você. Outras ajudam você a sair do país, mas depois disso, é responsabilidade sua registrar seu bebê no seu país de origem.
Na Gestlife, contamos com uma rede de advogados em todos os países, para que se ocupem do procedimento final no seu país de origem, permitindo que você registre seu filho sem problemas.
Assistência pessoal durante suas viagens.
Tentamos por todos os meios fazer com que um processo de gestação de substituição seja uma viagem prazerosa, e não um pesadelo. Mas sempre podem surgir imprevistos que coloquem os pais intencionais em perigo, como doença ou acidente.
A Gestlife se ocupa de gerenciar seus seguros de assistência em viagem, para garantir uma assistência completa caso ocorra qualquer incidente. Também cuidamos de gerenciar e organizar todos os serviços relacionados a esse tema, para que você não precise se ocupar disso.
Nossa filosofia é cuidar dos pais intencionais 24 horas por dia.
Custo de um processo de gestação de substituição na Grécia.
Um processo de gestação de substituição na Grécia custa entre 81.000 e 97.000 euros, dependendo do programa e das coberturas escolhidas.
Quais programas posso contratar na Grécia?
Em todos os nossos países, você pode contratar os seguintes programas:
- BÁSICO
- PADRÃO
- PADRÃO PLUS
- PADRÃO PLUS PREMIUM
Você pode consultar os serviços incluídos em cada programa nos dossiês de cada país. Solicite-os ao seu assessor familiar, sem qualquer compromisso.
HIV, hepatite e doenças sexualmente transmissíveis.
A Gestlife é uma das poucas agências que oferecem programas para pais comitentes ou intencionais que testam positivo para HIV, hepatite ou doenças sexualmente transmissíveis. Hoje em dia, isso não é um impedimento para se tornarem pais. Se esse for o seu caso, consulte seu assessor familiar, e teremos muito prazer em ajudar.
Observações.
Há uma grande escassez de gestantes de substituição gregas, já que exigem valores que não estão de acordo com a lei. Isso faz com que seja necessário recorrer a gestantes da Ucrânia, que cumprem os limites estabelecidos pela lei de gestação de substituição, evitando assim a prática de um delito.
A mãe intencional não pode ter mais de 54 anos no momento do julgamento para a gestação de substituição na Grécia.
Para o processo de gestação de substituição na Grécia, a mãe intencional deve comprovar, por meio de um certificado médico, sua impossibilidade de gestar, ou que a gestação representa um grave risco para sua saúde.
A Gestlife oferece a você dois tipos de programas na Grécia.
O programa realizado integralmente na Grécia.
- Se você precisar de uma doadora de óvulos, não é possível escolher a doadora por foto. As doadoras são totalmente anônimas.
- É proibida a seleção de sexo.
- As clínicas não aceitam programas ilimitados, ou seja, você deve pagar por cada transferência embrionária e por cada FIV que seja necessária.
O programa transfronteiriço Albânia/Grécia.
Se alguma dessas 3 restrições não for do seu agrado, e você gostaria, por exemplo, que o programa fosse ilimitado, de poder escolher o sexo do seu bebê ou de poder escolher a doadora de óvulos, recomendamos o programa transfronteiriço ALBÂNIA/GRÉCIA.
Um programa de gestação de substituição ocorre legalmente no país onde a criança nasce. Não tem nenhuma importância ou implicação para o processo de gestação de substituição em qual cidade ou país é realizado o tratamento de reprodução assistida.
Assim, para que você possa se beneficiar de algumas das 3 características citadas, ou de todas elas, propomos que o tratamento de reprodução assistida da gestante seja realizado em Tirana, na Albânia, e o restante do processo em Tessalônica, na Grécia. Dessa forma, você poderá:
- Escolher o sexo do seu bebê.
- Poderá selecionar a doadora por foto, caso precise de uma doadora de óvulos.
- O programa poderá ser ilimitado a preço fechado.
Também podemos enviar embriões, sêmen e ovócitos que você já tenha em uma clínica do seu país.
- Esta informação é um resumo orientativo da legislação do seu país em matéria de filiação para a gestação de substituição. Recomendamos que você não realize nenhum processo sem antes falar com um dos nossos assessores jurídicos, não se responsabilizando a empresa por ações que os pais possam realizar por conta própria, sem o assessoramento direto dos nossos advogados.
