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Gestação de substituição na Geórgia.
Tornamos possível o impossível
Quem pode realizar processos de gestação de substituição na Geórgia?
Neste PAÍS, podem realizar processos de gestação de substituição as seguintes pessoas:
- Casais heterossexuais, casados há mais de um ano, que possam comprovar um motivo médico que os impeça de gestar.
- Casais heterossexuais, NÃO casados, com mais de um ano de convivência comprovável documentalmente, que possam comprovar um motivo médico que os impeça de gestar e que possam comprovar documentalmente mais de um ano de convivência.
Diante da situação bélica na Ucrânia, a Geórgia, onde a Gestlife realiza processos de gestação de substituição desde 2012, revelou-se uma excelente alternativa enquanto o conflito na Ucrânia não for solucionado.
O governo georgiano havia apresentado um projeto de lei em julho de 2023 para impedir que estrangeiros pudessem participar de processos de gestação de substituição na Geórgia, mas, finalmente, em janeiro de 2023, esse projeto foi rejeitado, procedendo o governo à definição de protocolos destinados a garantir os direitos das partes.
Curiosamente, uma lei que iria impedir os pais de realizarem processos neste país acabou se tornando uma lei que lhes oferece mais garantias, como, por exemplo, que, uma vez atribuída uma gestante a um casal, a gestante não possa trocar de casal ou de agência livremente.
Portanto, a Geórgia continua sendo um destino válido para a gestação de substituição para casais heterossexuais.
A Gestlife conta com escritórios próprios em Tbilisi, a capital georgiana, equipe própria, e oferece exatamente os mesmos programas e serviços que no restante dos países onde operamos.
Consulte seu assessor familiar, e teremos muito prazer em informar sobre este programa, bem como sobre outras alternativas.
Gestlife na Geórgia
Em matéria de gestação de substituição na Geórgia, assim como na Ucrânia, ela é legal e regulamentada. A legislação sobre gestação de substituição na Geórgia é de 1997 e garante os direitos dos futuros pais.
Nesse sentido, se um embrião concebido por um casal como resultado da aplicação de técnicas de reprodução assistida for transferido para o corpo de outra mulher, os pais da criança serão o casal. Com o consentimento da gestante, no certificado de nascimento georgiano constará diretamente o nome dos pais intencionais.
Infelizmente, o consulado da maioria dos países não levará esse certificado em consideração e registrará a gestante como mãe do bebê, seguindo o princípio “mater semper certa est”, ou seja, a filiação da mãe é determinada pelo parto.
A lei de gestação de substituição na Geórgia.
Artigo 143. Seção b: A gestação de substituição na Geórgia é permitida no caso de uma mulher não ter útero, com o propósito de possibilitar a evolução e o crescimento do embrião obtido como resultado de sua transferência para o útero de outra mulher, denominada “mulher gestante”.
Embora este artigo estabeleça como única condição para acessar a gestação de substituição na Geórgia a ausência de útero, qualquer malformação ou incapacidade médica para gestar permite realizar o processo.
Para poder fazer uma gestação de substituição na Geórgia, é necessário ter um consentimento por escrito do casal com intenção de ter o filho e da gestante. Com esse documento assinado, será reconhecida, aos olhos do governo georgiano, a paternidade do casal no momento do parto.
A gestação por substituição na Geórgia só é legal para casais heterossexuais, excluindo totalmente os casais homossexuais, bem como mulheres e homens que buscam a maternidade/paternidade solo.
Requisitos para a gestação de substituição na Geórgia.
Quanto aos requisitos para que os futuros pais possam iniciar a gestação de substituição na Geórgia, destacam-se os seguintes:
- Ser um casal heterossexual casado há mais de um ano — mudança legislativa em setembro de 2020, a partir da qual é necessário estar casado há pelo menos um ano — também é permitido a casais que possam comprovar convivência de pelo menos um ano, por meio de contrato de aluguel em nome dos dois, inscrição no registro de união estável, mais de um ano realizando processos de fertilização in vitro, o que demonstra que estão juntos, etc.
- No que diz respeito às exigências e à escolha da gestante, ela deve já ter tido um filho próprio e não pode ter mais de 35 anos de idade. Além disso, exige-se que tenham um nível socioeconômico médio-alto, evitando que a situação de pobreza seja o motivo para se tornar gestante.
Em nome de quem o bebê será registrado após o nascimento?
O bebê nascido será registrado em nome dos pais intencionais. Posteriormente, no país de origem dos pais, dependendo de cada legislação, a mãe intencional deverá proceder à adoção do bebê, já que a maioria dos países de origem dos pais reconhece apenas o pai intencional. Consulte seu caso com seu assessor familiar na Gestlife.
No processo de gestação de substituição na Geórgia, não se obtém uma sentença, mas sim uma certidão de nascimento com a Apostila de Haia. A criança ficará em nome do pai, devendo a mãe intencional adotar a criança uma vez em seu país de origem.
Apenas casais heterossexuais casados.
Se você deseja conhecer com mais detalhes o que aconteceu, recomendamos que leia a seção seguinte deste comunicado, mais focada na parte técnica, para aqueles pais que desejam se aprofundar e entender melhor o que está acontecendo.
Um representante de suporte local que fala seu idioma.
Nossa equipe atenderá você em nosso escritório em Tbilisi (Geórgia), no seu idioma (espanhol, francês, italiano, alemão, inglês, português). Em um processo em que se misturam assuntos legais e médicos, é importante falar o mesmo idioma e se entender. Com a Gestlife, você nunca se sentirá um estranho em um país estrangeiro.
É algo que parece evidente quando, com algumas agências, você tem a sorte de falar com um assessor no seu idioma, mas, assim que assina o contrato, o restante da equipe não fala esse idioma, e você terá que se virar em inglês, ou em outro idioma, com tradutores. Certifique-se, se falar com outras agências, de que isso não acontecerá. Um ano e meio — tempo que dura um processo — tendo que falar em outros idiomas é muito estressante.
Escritório próprio na Geórgia.
A Gestlife conta com escritório próprio neste país. Não somos intermediários. Nossa equipe atenderá você em nosso escritório em Tbilisi, Geórgia, no seu idioma. Em um processo em que se misturam assuntos legais e médicos, é importante falar o mesmo idioma e se entender. Com a Gestlife, você nunca se sentirá um estranho em um país estrangeiro.
Assistência jurídica na Geórgia.
A Gestlife conta com advogados em seu escritório em Tbilisi, Geórgia, para assistir você durante todo o processo.
Assistência jurídica no seu país de origem.
A maioria das “agências” encerra seu trabalho quando entrega o bebê a você. Outras ajudam você a sair do país, mas depois disso, é responsabilidade sua registrar seu bebê no seu país de origem.
Na Gestlife, contamos com uma rede de advogados em todos os países, para que se ocupem do procedimento final no seu país de origem, permitindo que você registre seu filho sem problemas.
Assistência pessoal durante suas viagens.
Tentamos por todos os meios fazer com que um processo de gestação de substituição seja uma viagem prazerosa, e não um pesadelo. Mas sempre podem surgir imprevistos que coloquem os pais intencionais em perigo, como uma doença ou um acidente.
A Gestlife se ocupa de gerenciar seus seguros de assistência em viagem, para garantir uma assistência completa caso ocorra qualquer incidente. Também cuidamos de gerenciar e organizar todos os serviços relacionados a esse tema, para que você não precise se ocupar disso.
Nossa filosofia é cuidar dos pais intencionais 24 horas por dia.
Custo de um processo de gestação de substituição na Geórgia.
Um processo de gestação de substituição na Geórgia custa entre 54.000 e 81.000 euros, dependendo do programa e das coberturas escolhidas.
Quais programas posso contratar na Geórgia?
Em todos os nossos países, você pode contratar os seguintes programas:
- BÁSICO
- PADRÃO
- PADRÃO PLUS
- PADRÃO PLUS PREMIUM
Você pode consultar os serviços incluídos em cada programa nos dossiês de cada país. Solicite-os ao seu assessor familiar, sem qualquer compromisso.
HIV, hepatite e doenças sexualmente transmissíveis.
A Gestlife é uma das poucas agências que oferecem programas para pais comitentes ou intencionais que testam positivo para HIV, hepatite ou doenças sexualmente transmissíveis. Hoje em dia, isso não é um impedimento para se tornarem pais. Se esse for o seu caso, consulte seu assessor familiar, e teremos muito prazer em ajudar.
Características especiais do país.
- Não se obtém uma sentença, mas sim uma certidão de nascimento com a Apostila de Haia. A criança ficará em nome do pai, devendo a mãe intencional adotar a criança uma vez em seu país de origem, em um procedimento de gestação de substituição na Geórgia sem complicações.
- A gestação de substituição na Geórgia é permitida apenas para casais heterossexuais casados e para casais que possam comprovar, de alguma forma, um ano de convivência.
- A mãe intencional deve comprovar, por meio de um certificado médico, sua impossibilidade de gestar, ou que a gestação representa um grave risco para sua saúde, motivo pelo qual recorre à gestação de substituição na Geórgia.
- Esta informação é um resumo orientativo da legislação do seu país em matéria de filiação para a gestação de substituição. Recomendamos que você não realize nenhum processo sem antes falar com um dos nossos assessores jurídicos, não se responsabilizando a empresa por ações que os pais possam realizar por conta própria, sem o assessoramento direto dos nossos advogados.
