Gestação de substituição no México

Tornamos possível o impossível

Quem pode realizar processos de gestação de substituição no México?

O México é um país onde as clínicas atualmente realizam processos de gestação por substituição de forma altruísta. Embora não exista uma legislação explícita em relação à gestação de substituição, é permitido realizar processos tanto para casais heterossexuais casados ou não, quanto para homens solteiros.

Portanto, o México faz parte dos países onde não há uma lei explícita sobre gestação de substituição, algo que os pais comitentes devem ter claro no momento de decidir o país onde realizar seu processo de gestação de substituição.

Uma das principais vantagens que este país oferece são seus preços, muito mais econômicos do que os dos Estados Unidos.

Gestlife no México

Primeiro, um pouco de história

Não existe no México uma lei explícita sobre gestação de substituição. Alguns estados, como Sinaloa, Querétaro, Coahuila e San Luis Potosí, a proíbem explicitamente. Tabasco e Sinaloa limitam o direito de realizar processos apenas a cidadãos mexicanos. O restante dos estados mexicanos não possui legislação sobre o tema, nem a favor, nem contra.

Na Cidade do México, não existe propriamente uma lei de gestação de substituição, mas há uma proposta de lei focada em assegurar os direitos de filiação dos pais intencionais e uma ampla jurisprudência que concede esses direitos aos pais intencionais.

Durante vários anos e até 16 de janeiro de 2016, Tabasco foi o estado por excelência onde se realizava a maior parte dos processos de gestação de substituição, já que sua legislação permitia esses processos para casais mexicanos e não os proibia explicitamente para estrangeiros.

No entanto, devido a alguns abusos cometidos por alguns casais, o estado de Tabasco acabou proibindo a gestação de substituição para cidadãos estrangeiros em 16/01/2016, respeitando os processos em andamento para aqueles pais que já tivessem um contrato com uma gestante, mesmo que ela ainda não estivesse grávida, uma vez que nenhuma lei pode entrar em vigor com efeito retroativo. Mas isso significou o fechamento do México para estrangeiros a partir daquele momento.

Isso significou, durante anos e até pouco tempo atrás, o fim dos processos de gestação de substituição no México.

Mas, em junho de 2021, a Suprema Corte do México, diante de um recurso apresentado por uma clínica, decidiu que o Estado de Tabasco havia excedido suas competências e deixou em aberto aos estados a possibilidade de decidir se regulam as condições econômicas para a prática da gestação de substituição ou se deixam essa questão à liberdade das partes privadas envolvidas.

A Corte considera “infundado que exista uma obrigação das legislaturas locais de prever a gratuidade do contrato de gestação”. Portanto, o Estado pode obrigar que seja gratuito, estabelecer condições de pagamento ou deixar o assunto ao critério de um acordo privado. O Estado de Tabasco ainda não modificou a lei.

É por isso que, novamente, no México, várias clínicas voltaram a oferecer processos de gestação de substituição, embora nenhum estado do México tenha uma legislação explícita favorável à gestação de substituição.

Desde então, vários estados legislaram proibindo a gestação de substituição para cidadãos estrangeiros: Sinaloa, Querétaro, Coahuila e San Luis Potosí.

Situação jurídica atual no México

Atualmente, os tribunais reconhecem os direitos dos pais comitentes. No entanto, devemos estar cientes de que não existe nenhum estado no México que conte explicitamente com uma lei de gestação de substituição, razão pela qual o México faz parte da lista de países que não possuem legislação sobre a matéria.

É a jurisprudência dos tribunais que concede esse direito aos pais comitentes.

Consulte seu assessor de família sobre os programas que a Gestlife oferece no México e suas respectivas características.

Em nome de quem o bebê será registrado após o nascimento?

Após o nascimento, os pais intencionais devem registrar o bebê no Registro Civil da Cidade do México. Para isso, é necessário apresentar a certidão de nascimento emitida pela clínica e a sentença fornecida pelo tribunal.

Dessa forma, obtém-se posteriormente o passaporte mexicano, o passaporte da nacionalidade dos pais ou um salvo-conduto, dependendo da nacionalidade dos pais.

Consulte seu caso com seu assessor de família na Gestlife. No caso de homens solteiros, a gestante aparece na certidão de nascimento.

Tipo de gestação

Como na maioria dos países, a gestação realizada no México é a gestacional ou total, que é aquela em que a gestante não aporta material genético, algo proibido na maioria dos países que realizam gestação de substituição.

O material genético é aportado pelos pais intencionais ou por meio de uma doadora. Quando recorremos a uma doadora, esta só pode ser de óvulos, pois, por este país não contar com sentença judicial, a paternidade é determinada pela filiação, devendo o pai comprovar sua relação biológica com o bebê. A doadora pode ser anônima ou escolhida.

As doadoras costumam ser mulheres entre 18 e 26 anos, saudáveis, e por isso são submetidas a um rigoroso controle médico que garanta seu estado de saúde.

Se, para você, esses inconvenientes forem relevantes, você pode realizar seu processo em outro dos países que a Gestlife oferece. Consulte seu assessor de família na Gestlife.

Um representante de suporte local que fala o seu idioma

Nossa equipe atenderá você em nosso escritório na Cidade do México, no seu idioma (espanhol, francês, italiano, alemão, inglês, português). Em um processo no qual se misturam questões legais e médicas, é importante falar o mesmo idioma e se entender. Com a Gestlife, você nunca se sentirá um estranho em um país estrangeiro.

É algo que parece evidente quando, em algumas agências, você tem a sorte de falar com um assessor no seu idioma, mas, assim que assina o contrato, o restante da equipe não fala esse idioma, e você terá que se virar em inglês, ou em outro idioma, com tradutores. Certifique-se, caso fale com outras agências, de que isso não acontecerá. Um ano e meio, que é o tempo que dura um processo, tendo que falar em outros idiomas, é algo muito estressante.

Escritório próprio no México

A Gestlife conta com escritório próprio neste país. Não somos intermediários. Nossa equipe atenderá você em nosso escritório na Cidade do México, no seu idioma. Em um processo no qual se misturam questões legais e médicas, é importante falar o mesmo idioma e se entender. Com a Gestlife, você nunca se sentirá um estranho em um país estrangeiro.

Assistência jurídica no México

A Gestlife conta com advogados em seu escritório na Cidade do México para acompanhar você durante todo o processo.

Assistência jurídica no seu país de origem

A maioria das “agências” termina seu trabalho quando entrega o bebê a você. Outras ajudam você a sair do país, mas depois disso, é responsabilidade sua registrar seu bebê no seu país de origem.

Na Gestlife, contamos com uma rede de advogados em todos os países, para que se encarreguem do trâmite final no seu país de origem, permitindo que você registre seu filho sem problemas.

Assistência pessoal durante suas viagens

Tentamos por todos os meios fazer com que um processo de gestação de substituição seja uma viagem prazerosa, e não um pesadelo. Mas sempre podem surgir imprevistos que possam colocar os pais comitentes em perigo, como doença ou acidente.

A Gestlife se encarrega de gerenciar seus seguros de assistência em viagem, para garantir a você uma assistência completa caso ocorra qualquer incidente, e nos ocupamos de gerenciar e organizar todos os serviços relacionados a esse tema, para que você não precise se preocupar com isso.

Nossa filosofia é cuidar dos pais comitentes 24 horas por dia.

Custo de um processo de gestação de substituição no México

O custo de um processo de gestação de substituição no México varia entre 79.000 e 94.000 euros, dependendo do programa e das garantias selecionadas.

Quais programas posso contratar no México?

Em todos os nossos países, você pode contratar os seguintes programas:

BÁSICO
PADRÃO
PADRÃO PLUS
PADRÃO PLUS PREMIUM

Você pode consultar os serviços incluídos em cada programa nos dossiês de cada país. Solicite-os ao seu assessor familiar, sem qualquer compromisso.

HIV, hepatite e doenças sexualmente transmissíveis.

A Gestlife é uma das poucas agências que oferecem programas para pais comitentes ou intencionais que testam positivo para HIV, hepatite ou doenças sexualmente transmissíveis. Hoje em dia, isso não é um impedimento para se tornarem pais. Se esse for o seu caso, consulte seu assessor familiar, e teremos muito prazer em ajudar.

Características especiais do país

Na ausência de uma lei sobre gestação de substituição, os casais heterossexuais casados, os casais em união estável e as pessoas solteiras não estão explicitamente reconhecidos na lei, mas também não estão proibidos, já que a jurisprudência dos tribunais assim o determinou. Portanto, podem realizar o processo.

Vantagens e inconvenientes

Vantagens

O custo de um processo é muito mais reduzido do que na Flórida, EUA. A maioria dos programas varia entre 70.000 e 90.000 euros no total.
Possibilidade de programa com PGS com seleção de sexo.
Múltiplos seguros incluídos em alguns dos programas: seguro médico da gestante, seguro de falecimento da gestante ou da doadora, seguro de falecimento do bebê com reinício do programa etc. Para que, aconteça o que acontecer, você possa realizar o sonho de ser pai ou mãe.

Inconvenientes

A sentença obtida não é reconhecida pela maioria dos países. A criança será registrada em nome do pai, devendo ser realizada, no país de origem, caso exista outro cônjuge, a adoção do bebê por parte deste, uma vez no seu país.
Os programas no México não incluem um número ilimitado de FIV.