Gestação de substituição na Colômbia

Tornamos possível o impossível

Quem pode realizar processos de gestação de substituição na Colômbia?

Neste país, podem realizar processos de gestação de substituição as seguintes pessoas:

Casais heterossexuais casados.
Casais heterossexuais não casados.
Homens solteiros.

Gestlife na Colômbia

A lei de gestação de substituição na Colômbia

A Colômbia é um país onde as clínicas realizam atualmente processos de gestação por substituição. Não existe uma lei específica sobre gestação de substituição, embora os tribunais acabem retirando a custódia da gestante, já que ela não possui vínculo genético com o bebê.

Não existe na Colômbia uma lei explícita sobre gestação de substituição. Isso é algo que você deve levar muito em consideração se finalmente escolher este país para ser pai.

Uma vez que o bebê nasce, inicia-se um processo de impugnação da maternidade da gestante, uma vez que fica comprovado que o bebê possui vínculo genético com o pai comitente e, por outro lado, não possui nenhum vínculo com a gestante. O tribunal desvincula definitivamente a gestante do bebê por meio de sentença judicial.

Na legislatura de 2022-2023, na Colômbia, foram apresentados dois projetos de lei que pretendiam regulamentar o tema. Os projetos de lei propostos foram o P.L. 334-2023C, apresentado pelo representante à Câmara Alejandro Ocampo Giraldo, e o P.L. 345 de 2023C, apresentado pelo Ministro da Justiça e do Direito, senhor Néstor Iván Osuna Patiño.

De acordo com a legislação colombiana, as leis que devem reger a gestação de substituição devem ser tramitadas como leis estatutárias, que possuem um procedimento especial dentro do Congresso da República.

Um desses requisitos é que devem ser tramitadas e aprovadas dentro do mesmo ano legislativo, que, no nosso caso, compreendia o período de 20 de julho de 2022 a 16 de dezembro de 2022 e de 16 de março de 2023 a 20 de junho de 2023.

Até a data de hoje, não foi apresentado outro projeto de lei que pretenda regulamentar a gestação de substituição na Colômbia e, segundo entrevistas realizadas com o Ministro da Justiça e do Direito, ele não será apresentado por enquanto devido à complexa agenda legislativa.

Pelo exposto acima, desmente-se a informação de que os processos de gestação de substituição na Colômbia seriam encerrados a partir de setembro de 2023, e também são compartilhados os links onde será possível verificar que os dois projetos de lei foram devidamente arquivados.

Advertência legal: Evidentemente, não podemos garantir que existam novos projetos de lei no futuro, a favor ou contra a gestação de substituição, algo que pode acontecer em todos os países. No entanto, nenhuma nova lei pode ser aplicada com efeito retroativo, portanto, quando há uma mudança normativa, os processos em andamento são respeitados, como aconteceu nos demais países onde houve uma mudança legislativa contrária à gestação de substituição: Vietnã, Laos, Camboja, México, Rússia, Nepal ou Tailândia.

No entanto, se a ausência de legislação for um problema para você, é possível realizar o processo em outros países onde a Gestlife possui escritórios próprios e conta com programas para homens solteiros e casais homossexuais.

Em nome de quem o bebê será registrado após o nascimento?

Após o nascimento, os pais intencionais devem registrar o bebê no Registro Civil de Bogotá, Colômbia. Para isso, é necessário apresentar a certidão de nascimento emitida pela clínica.

Será iniciada a impugnação da maternidade por parte da gestante. Dessa forma, obtém-se posteriormente o passaporte colombiano, o passaporte da nacionalidade dos pais ou um salvo-conduto, dependendo da nacionalidade dos pais. Consulte seu caso com seu assessor de família na Gestlife.

No caso de homens solteiros, a gestante aparece na certidão de nascimento. Posteriormente, será retirada quando o tribunal aceitar a impugnação, o que acontece sempre porque as gestantes não possuem vínculo genético com a criança.

Um representante de suporte local que fala o seu idioma

Nossa equipe atenderá você em nosso escritório em Bogotá, Colômbia, no seu idioma (espanhol, francês, italiano, alemão, inglês, português). Em um processo no qual se misturam questões legais e médicas, é importante falar o mesmo idioma e se entender. Com a Gestlife, você nunca se sentirá um estranho em um país estrangeiro.

É algo que parece evidente quando, em algumas agências, você tem a sorte de falar com um assessor no seu idioma, mas, assim que assina o contrato, o restante da equipe não fala esse idioma, e você terá que se virar em inglês, ou em outro idioma, com tradutores. Certifique-se, caso fale com outras agências, de que isso não acontecerá. Um ano e meio, que é o tempo que dura um processo, tendo que falar em outros idiomas, é algo muito estressante.

Escritório próprio na Colômbia

A Gestlife conta com escritório próprio neste país. Não somos intermediários. Nossa equipe atenderá você em nosso escritório em Bogotá, Colômbia, no seu idioma. Em um processo no qual se misturam questões legais e médicas, é importante falar o mesmo idioma e se entender. Com a Gestlife, você nunca se sentirá um estranho em um país estrangeiro.

Assistência jurídica na Colômbia

A Gestlife conta com advogados em seu escritório em Bogotá, Colômbia, para acompanhar você durante todo o processo.

Assistência jurídica no seu país de origem

A maioria das “agências” termina seu trabalho quando entrega o bebê a você. Outras ajudam você a sair do país, mas depois disso, é responsabilidade sua registrar seu bebê no seu país de origem.

Na Gestlife, contamos com uma rede de advogados em todos os países, para que se encarreguem do trâmite final no seu país de origem, permitindo que você registre seu filho sem problemas.

Assistência pessoal durante suas viagens

Tentamos por todos os meios fazer com que um processo de gestação de substituição seja uma viagem prazerosa, e não um pesadelo. Mas sempre podem surgir imprevistos que possam colocar os pais comitentes em perigo, como doença ou acidente.

A Gestlife se encarrega de gerenciar seus seguros de assistência em viagem, para garantir a você uma assistência completa caso ocorra qualquer incidente, e nos ocupamos de gerenciar e organizar todos os serviços relacionados a esse tema, para que você não precise se preocupar com isso.

Nossa filosofia é cuidar dos pais comitentes 24 horas por dia.

Custo de um processo de gestação de substituição na Grécia.

Um processo de gestação de substituição na Colômbia custa entre 68.000 e 86.000 euros, dependendo do programa e das garantias escolhidas.

Quais programas posso contratar na Colômbia?

Em todos os nossos países, você pode contratar os seguintes programas:

BÁSICO
PADRÃO
PADRÃO PLUS
PADRÃO PLUS PREMIUM

Você pode consultar os serviços incluídos em cada programa nos dossiês de cada país. Solicite-os ao seu assessor familiar, sem qualquer compromisso.

HIV, hepatite e doenças sexualmente transmissíveis.

A Gestlife é uma das poucas agências que oferecem programas para pais comitentes ou intencionais que testam positivo para HIV, hepatite ou doenças sexualmente transmissíveis. Hoje em dia, isso não é um impedimento para se tornarem pais. Se esse for o seu caso, consulte seu assessor familiar, e teremos muito prazer em ajudar.

Características especiais do país

Como na maioria dos países, a gestação realizada na Colômbia é a gestacional ou total, que é aquela em que a gestante não aporta material genético, algo proibido na maioria dos países que realizam gestação de substituição.

O material genético é aportado pelos pais intencionais ou por meio de uma doadora.

Quando recorremos a uma doadora, esta só pode ser de óvulos, pois, por este país não contar com sentença judicial, a paternidade é determinada pela filiação, devendo o pai comprovar sua relação biológica com o bebê.

A doadora pode ser anônima ou escolhida.

As doadoras costumam ser mulheres entre 18 e 26 anos, saudáveis, e por isso são submetidas a um rigoroso controle médico que garanta seu estado de saúde.

Vantagens e inconvenientes

Vantagens

Oferecem programas com preço fechado que incluem a maioria das possíveis contingências. Na grande maioria dos casos, não há gastos extras.
O custo de um processo é muito mais reduzido do que nos EUA. A maioria dos programas varia entre 60.000 e 80.000 euros no total.
A GESTLIFE conta com escritórios e equipe própria dedicados ao controle e acompanhamento dos processos.

Inconvenientes

Não se obtém uma sentença, mas sim uma certidão de nascimento com a Apostila de Haia. No entanto, a gestante perde o poder familiar por meio de sentença judicial.