Gestação de substituição no Canadá

Tornamos possível o impossível

Quem pode realizar processos de gestação de substituição no Canadá?

A gestação de substituição no Canadá é uma bela utopia.

Existe uma lei que permite a gestação de substituição no Canadá para estrangeiros. Mas, no CANADÁ, a lei de gestação de substituição é altruísta e estabelece um limite para o valor que a gestante pode receber como compensação, o que praticamente se limita a incluir seus gastos médicos. Uma gestante nos EUA recebe entre 55.000 e 65.000 dólares americanos, e as gestantes canadenses sabem disso e exigem valores semelhantes.

Pagar o excedente é um crime, punido com penas de até 10 anos de prisão e uma multa de 500.000 dólares canadenses. Como escritório de advocacia, não podemos recomendar que você entre em um terreno tão perigoso. Assim, também fica proibida a intermediação ou a publicação de anúncios para obter os serviços de uma gestante (Artigo 6. Assisted Human Reproduction Act 2004).

É proibida a intermediação de agências, advogados ou médicos para a captação de gestantes.

Não existe segurança social, portanto, todos os gastos médicos que possam surgir para a gestação de substituição ficam por sua conta.

Não existe um preço fechado para os processos de gestação de substituição no Canadá. Se houver gastos extras, como incubadora etc., você deverá pagá-los, podendo o preço da gestação de substituição disparar.

Existe uma carência de gestantes, por isso o tempo de atribuição de uma gestante pode levar de 24 a 48 meses, no melhor dos casos.

Quando conseguir uma gestante, ela deverá aceitar você/vocês como pai(s) comitente(s) em uma gestação de substituição no Canadá.

As sanções pelo descumprimento da lei não são menores.

Artigo 60. Uma pessoa que infringe qualquer um dos artigos 5 a 7 e 9 é culpada de um delito e:

é responsável, em caso de condenação por acusação formal, por uma multa que não exceda 500.000 $ ou por pena de prisão por um período que não exceda dez anos, ou por ambos; ou
é responsável, em caso de condenação sumária, por uma multa que não exceda 250.000 $ ou por uma pena de prisão de até quatro anos, ou por ambos.

Artigo 61. Uma pessoa que contraria qualquer disposição desta Lei — exceto qualquer uma das seções 5 a 7 e 9 — ou dos regulamentos ou de uma ordem emitida nos termos da subseção 44 (1) é culpada de uma infração e:

é responsável, em caso de condenação por acusação formal, por uma multa que não exceda 250.000 $ ou por uma pena de prisão de até cinco anos, ou por ambos; ou
é responsável, em caso de condenação sumária, por uma multa que não exceda 100.000 $ ou por uma pena de prisão de até dois anos, ou por ambos.

Portanto, se alguma empresa oferecer intermediação para realizar um processo no Canadá, você deve saber que ela comete um ato ilegal e, o que é mais grave, também envolve você no mesmo delito.

Não entendemos por que oferecem esse destino, existindo outros. A lei no Canadá foi criada para os canadenses que, tendo uma irmã, uma cunhada, uma prima ou uma amiga que, gratuitamente, queira se dispor a gestar um bebê para os pais comitentes, possam fazê-lo com garantias legais para todas as partes. A lei não foi criada para que estrangeiros, em massa, acudissem a esse país para alcançar seu objetivo de serem pais.

Também é curioso que, em suas páginas web, em uma área pouco visível, as próprias agências façam o seguinte aviso:

Legislação restritiva, não sendo permitida negociação econômica com a gestante.
Empresas de tamanho muito reduzido, com tempos de resposta e canais de comunicação limitados.
Atitude ambígua das autoridades consulares.
Ambiguidade na cobertura sanitária dos bebês nascidos por gestação de substituição. Alguns hospitais emitiram faturas aos pais por esse conceito.

Todos os meses recebemos ligações de pais que começaram há mais de um ano um processo de gestação de substituição no CANADÁ, seja diretamente ou por meio de uma agência. Depois de mais de um ano sem conseguir uma gestante, abandonam o processo.

Por tudo isso, como escritório de advocacia, devemos desaconselhar o CANADÁ como destino para realizar nosso processo de gestação de substituição.

Vantagens e inconvenientes de uma gestação de substituição no Canadá.

Vantagens

Nos processos de gestação de substituição no Canadá, obtém-se uma sentença judicial em nome dos pais comitentes. No entanto, ela não é reconhecida pelo governo para sua inscrição automática no registro civil.
Podem realizar processos de gestação de substituição no Canadá todos os tipos de famílias, independentemente de seu estado civil ou condição sexual: casados, casais em união estável, homens solteiros, mulheres solteiras e casais homossexuais.

Inconvenientes

A gestação de substituição no Canadá é altruísta, ou seja, a gestante não pode receber compensação por ter gestado. Isso dificulta muito conseguir gestantes.
É proibida a gestação de substituição comercial, com penas de prisão, assim como a intermediação e a publicidade de qualquer tipo, inclusive entre particulares, para a gestação de substituição.
Não existe segurança social; portanto, todos os gastos médicos que possam surgir para a gestação de substituição ficam por sua conta.
Não existe um preço fechado para os processos de gestação de substituição no Canadá. Se houver gastos extras, como incubadora etc., você deverá pagá-los, podendo o preço da gestação de substituição disparar.
Existe uma carência de gestantes, por isso o tempo de atribuição de uma gestante pode levar de 12 meses a um ano e meio.
Quando conseguir uma gestante, ela deverá aceitar vocês como pais comitentes em uma gestação de substituição no Canadá.
O preço de uma gestação de substituição no Canadá é muito parecido com o preço de uma gestação de substituição nos Estados Unidos. Um processo costuma custar entre 120.000 € e 150.000 euros, se não houver surpresas.