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Gestação de substituição na Argentina
Tornamos possível o impossível
Quem pode realizar processos de gestação de substituição na Argentina?
A Argentina é um país que recentemente, há menos de dois anos, apareceu no mapa da gestação de substituição.
A lei de gestação de substituição na Argentina
Um país que não conta com uma regulamentação explícita sobre a gestação de substituição.
Não existe uma proibição relacionada à gestação de substituição na Argentina; as leis não mencionam nenhuma restrição em temas de nacionalidade.
A legislação afirma que se deve “garantir que todas as pessoas, independentemente de sua origem ou ascendência, tenham as mesmas oportunidades”. A Argentina experimentou avanços significativos no âmbito da fertilidade na América Latina nos últimos anos.
Desde 2014, as leis da Argentina permitem firmar um acordo de substituição entre uma mulher argentina e um cidadão estrangeiro, o que significa que o acordo de substituição é válido; o artigo 558 afirma que “A filiação pode ocorrer por natureza, mediante técnicas de reprodução humana assistida”, ato que reconhece os filhos nascidos por gestação de substituição na Argentina.
Você pode consultar o Código Civil da Argentina em sua totalidade.
Outros artigos relacionados
Art. 18 da Constituição Argentina (Princípio da Legalidade Penal).
Art. 75, inciso 22, da Constituição Argentina (Tratados Internacionais).
Art. 16 da Constituição Argentina (Princípio da Igualdade).
Nos últimos meses, as autoridades intensificaram as ações legais contra agências e pessoas envolvidas em processos de gestação de substituição. Este tema foi amplamente coberto por diversos jornais online, onde se informa sobre as medidas adotadas, os casos recentes e as implicações legais que isso envolve. Para conhecer mais detalhes, podem ser consultadas diferentes fontes de notícias disponíveis na web:
Infobae, maior meio digital da Argentina:
“Turismo reproductivo”: investigan la venta de bebés argentinos a extranjeros por subrogación de vientres”. (“Turismo reprodutivo”: investigam a venda de bebês argentinos a estrangeiros por gestação de substituição”).
“Madres pobres y clínicas de fertilización: la mega causa que investiga si la subrogación de vientres fue trata de personas”. (“Mães pobres e clínicas de fertilização: a megacausa que investiga se a gestação de substituição foi tráfico de pessoas”).
CNN Español. Argentina:
“Justicia argentina investiga una supuesta red de subrogación paga”. (“Justiça argentina investiga uma suposta rede de gestação de substituição paga”).
Perfil. Córdoba, jornal online:
“Maternidad subrogada: la Justicia imputó a nueve personas por presunta trata de mujeres”. (“Gestação de substituição: a Justiça acusou nove pessoas por suposto tráfico de mulheres”).
Fiscales.gob.ar, As Notícias do Ministério Público Fiscal:
“Allanaron centros de fertilidad en una causa que investiga un negocio ilícito transnacional con mujeres explotadas por la subrogación de vientres”. (“Foram realizadas buscas em centros de fertilidade em uma causa que investiga um negócio ilícito transnacional com mulheres exploradas por gestação de substituição”).
Mais recentemente, um casal italiano foi detido na fronteira, já que pagaram à gestante em um país onde as autoridades apenas “permitem” realizar um processo se for de forma altruísta, ou seja, sem pagar qualquer compensação à gestante:
“Corriere della Serra”, jornal italiano:
“Argentina, dos italianos detenidos con un bebé nacido por gestación subrogada”. (“Argentina, dois italianos detidos com um bebê nascido por gestação de substituição”).
Não devemos esquecer:
- O Registro Civil de Buenos Aires muda de critério a cada duas semanas sobre a inscrição ou não inscrição dos bebês. O pronunciamento do Papa Francisco, argentino, em outubro, teve como consequência o fechamento do Registro Civil para as gestações de substituição, o que reteve no país dezenas de pais durante mais de 3 meses, sem poder sair do país.
- As clínicas argentinas têm preços semelhantes aos das clínicas dos EUA: um processo de FIV: 26.000 USD. Isso faz com que um programa na Argentina seja mais caro do que um programa na Colômbia ou na Albânia.
- A gestante não pode receber compensação. E é evidente que todas as agências que oferecem a Argentina neste momento o fazem com programas nos quais a gestante recebe uma compensação. Se você não deseja acabar como o casal italiano do artigo, a Argentina não é o destino adequado para você.
- A coexistência do dólar oficial e do dólar blue, e a diferença de paridade entre ambos, faz com que as clínicas alterem constantemente seus preços, sempre para cima.
- Não devemos esquecer que o presidente Milei, que está fazendo um trabalho admirável em importantes reformas econômicas para melhorar a vida dos argentinos, é contra o aborto e, na Europa, alinhou-se com a Sra. Meloni (Itália), Mme. Le Pen (França) e Santiago Abascal (Espanha), todos eles contra a gestação de substituição. É de se esperar que, quando alguém apresentar uma lei, possa contar com o beneplácito do presidente.
- As clínicas não oferecem programas ilimitados. Portanto, é necessário pagar por cada transferência.
Por tudo isso, permitimo-nos afirmar que a Argentina será o próximo país a integrar a lista de países que proíbem a gestação de substituição para estrangeiros. E isso não vai demorar muito. Mesmo que isso não acontecesse, a ausência total de garantias jurídicas, como indicado acima, desaconselha este destino.
Você veio à Gestlife para não se meter em problemas. Para problemas, já existem a internet e as agências que são apenas intermediárias, pois elas não arriscam nada legalmente; quem comete o delito é você.
Se deseja ser pai ou mãe com garantias, existem outros destinos, como Albânia, Colômbia, Ucrânia, Geórgia, Grécia, Estados Unidos ou Armênia.
Com muito prazer, você pode agendar uma entrevista pessoal com um assessor de família para que, juntos, possam estudar o programa que mais lhe convém e que melhor se adapte às suas necessidades.
- Esta informação é um resumo orientativo da legislação do seu país em matéria de filiação para a gestação de substituição. Recomendamos que você não realize nenhum processo sem antes falar com um dos nossos assessores jurídicos, não se responsabilizando a empresa por ações que os pais possam realizar por conta própria, sem o assessoramento direto dos nossos advogados.
